03/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:52

Prazo
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086692-76.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Sidnei Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSOS DE AMBAS AS PARTES AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL DA CONTRATAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO PRECEDENTE (EARESP Nº 676.608-RS) - DANOS MORAIS INOCORRÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP) - Sala 702 - 7º andar
28/08/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:15

Acórdão registrado
28/08/2025 14:21

Julgado virtualmente
27/08/2025 08:14

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 13:08

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 14:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
22/04/2025 10:26

Distribuído por sorteio
22/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 12:37

Processo Cadastrado
10/04/2025 11:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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