08/09/2025 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 09:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2025 09:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:43

Determinada a citação
22/08/2025 12:19

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:26

Juntada de Petição
21/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4008280-12.2025.8.26.0002/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRACIA MORUMBIADVOGADO(A): DANILO DA COSTA RAMOS (OAB SP296226) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Verifico que a parte exequente, apesar de ter apresentado nova planilha de cálculo, incluindo o valor de R$ 153,87, para cumprir o disposto no §13 do artigo 4º da Lei n. 11.608/2003, considerou tão somente o cálculo matemático de 2% sore o valor da causa.

Ocorre, contudo, que a taxa judiciária efetivamente recolhida pela parte exequente para o início da execução foi de R$ 185,10, que corresponde ao valor mínimo de 5 UFESPs, nos termos do que consta no Portal de Custas do TJSP Recolhimento pelo Portal de Custas.

Assim, determino que a parte exequente, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresente nova planilha com o demonstrativo de débito, a fim de que o valor da taxa de 2% (§13 do artigo 4º da Lei n. 11.608/2003) corresponda exatamente ao que foi recolhido, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
19/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:24

Determinada a emenda à inicial
19/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 13:27

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 15
18/08/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:03

Determinada a emenda à inicial
15/08/2025 09:04

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 22742, Subguia 22251 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 253,80
15/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 13:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Link para pagamento - 13/08/2025 13:22:53)
13/08/2025 13:22

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL GRACIA MORUMBI - Guia 22753 - R$ 222,12
13/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:18

Decisão interlocutória
13/08/2025 13:15

Link para pagamento - Guia: 22742, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=22251&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
13/08/2025 13:15

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:15

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL GRACIA MORUMBI - Guia 22742 - R$ 253,80
13/08/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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