STJ - 0016289-88.2009.8.26.0132

26/08/2025 13:45

Protocolizada Petição 780227/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 26/08/2025

22/08/2025 15:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/08/2025 15:21

Expedição de Ofício nº 011711/2025-CPDP ao (à)Supremo Tribunal Federal, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30.***.***/6129-74

22/08/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para remessa ao tribunal de origem

21/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 21/08/2025

01/08/2025 09:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 686080/2025

01/08/2025 08:47

Protocolizada Petição 686080/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/08/2025

03/07/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613399/2025

03/07/2025 08:21

Protocolizada Petição 613399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

27/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 115861/2025 - AgInt

26/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0115861 - AgInt no AREsp 1836643 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de EMERSON FRANCO DE MENEZES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00115861/2025 - AgInt no AREsp 1836643/SP

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115861/2025 - AgInt no AREsp 1836643/SP

10/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/04/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315411/2025

09/04/2025 19:42

Protocolizada Petição 315411/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

19/02/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133484/2025

19/02/2025 19:33

Protocolizada Petição 133484/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 115861/2025 -

18/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 115861/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

14/02/2025 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 115861/2025

14/02/2025 17:49

Protocolizada Petição 115861/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2025

16/12/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117768/2024

16/12/2024 15:56

Protocolizada Petição 1117768/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 15:30

Prejudicado o recurso de EMERSON FRANCO DE MENEZES, FELIX SAHAO JUNIOR e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

26/08/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/08/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/08/2024 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 725456/2024

24/08/2024 20:34

Protocolizada Petição 725456/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2024

15/08/2024 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/08/2024 15:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2024 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/08/2024 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 2049/2050.

14/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/08/2024 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

14/08/2024 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/08/2024 13:21

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/10/2021 08:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

01/10/2021 08:55

Transitado em Julgado em 01/10/2021

06/08/2021 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697678/2021

06/08/2021 16:32

Protocolizada Petição 697678/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2021

05/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

03/08/2021 20:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/04/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

26/04/2021 09:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 379446/2021

23/04/2021 14:35

Protocolizada Petição 379446/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/04/2021

16/04/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

16/04/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/04/2021 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/04/2021 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/03/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2021 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO