08/10/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 887685/2024
08/10/2024 15:18

Protocolizada Petição 887685/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2024
19/10/2023 09:34

Indeferido o pedido de NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA e RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
19/10/2023 09:08

Indeferido o pedido de CONFEDERACAO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO-CONSIF
19/10/2023 08:23

Indeferido o pedido de FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS
19/10/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
19/10/2023 08:05

Indeferido o pedido de BANCO CENTRAL
19/10/2023 07:43

Indeferido o pedido de NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA e RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
27/09/2022 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 863284/2022
27/09/2022 18:58

Protocolizada Petição 863284/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2022
30/08/2022 20:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 747537/2022
30/08/2022 20:03

Protocolizada Petição 747537/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/08/2022
17/05/2022 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 410658/2022
17/05/2022 13:58

Protocolizada Petição 410658/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2022
05/05/2022 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 374022/2022
05/05/2022 16:26

Protocolizada Petição 374022/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2022
08/03/2022 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 150102/2022
08/03/2022 13:23

Protocolizada Petição 150102/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2022
25/02/2022 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 118375/2022
25/02/2022 12:09

Protocolizada Petição 118375/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2022
03/02/2022 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43575/2022
03/02/2022 19:44

Protocolizada Petição 43575/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2022
18/01/2022 15:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE VISTA nº 12396/2022
18/01/2022 15:15

Protocolizada Petição 12396/2022 (VISTA - PEDIDO DE VISTA) em 18/01/2022
15/12/2021 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1138749/2021
15/12/2021 17:43

Protocolizada Petição 1138749/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2021
19/11/2021 10:58

Juntada de Certidão : Certifico que MASSA FALIDA DE LIDERMINAS LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO FÍSICA LTDA, mencionada na petição n. 01053001/2021, não figura como parte e/ou interessado na autuação destes autos.
17/11/2021 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1053001/2021
17/11/2021 18:13

Protocolizada Petição 1053001/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2021
21/10/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
21/10/2021 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 944718/2021
21/10/2021 15:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/10/2021 15:37

Protocolizada Petição 944718/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2021
29/09/2021 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873905/2021
29/09/2021 10:03

Protocolizada Petição 873905/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2021
16/09/2021 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835521/2021
16/09/2021 15:33

Protocolizada Petição 835521/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2021
08/09/2021 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 08/09/2021
08/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2021
03/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação
03/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/09/2021 10:48

Juntada de Certidão : Certifico que foi enviada cópia da decisão de fls.4888/4895, publicação prevista para 08/09/2021, por e-mail à advogada Anna Maria da Trindade dos Reis, representante dos embargantes Nova Moema Empreendimentos Ltda. e Espólio de Rona
03/09/2021 06:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 795704/2021
03/09/2021 06:02

Protocolizada Petição 795704/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2021
02/09/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 201400817256. Publicação prevista para 08/09/2021)
02/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2021
23/08/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021
23/08/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021
20/08/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2021 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
20/08/2021 11:23

Denegada a prevenção (Republicação prevista para 23/08/2021)
19/08/2021 22:04

Denegada a prevenção
19/08/2021 19:41

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) com consulta
19/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2021
19/08/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção
17/08/2021 20:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735353/2021
17/08/2021 20:30

Protocolizada Petição 735353/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021
17/08/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021
16/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021
13/08/2021 20:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
13/08/2021 20:31

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls 4867/4868-e-STJ, procedi a juntada de sua cópia à TP 3558/SP
13/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021
13/08/2021 19:50

Denegada a prevenção
13/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/08/2021 14:24

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Ministra)
13/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021
13/08/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção
16/07/2021 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
16/07/2021 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de sucessão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL
16/07/2021 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/07/2021 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
05/07/2021 19:12

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1447624)
30/06/2021 17:38

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
28/06/2021 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 612378/2021
28/06/2021 16:37

Protocolizada Petição 612378/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/06/2021
10/06/2021 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548832/2021
10/06/2021 18:18

Protocolizada Petição 548832/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021
08/06/2021 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537541/2021
08/06/2021 15:50

Protocolizada Petição 537541/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021
08/06/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2021 Petição Nº 149580/2021 - EDcl
07/06/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0149580 - EDcl no REsp 1447624 - Publicação prevista para 08/06/2021
01/06/2021 11:17

Embargos de Declaração de NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA e RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN - ESPÓLIO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 149580/2021 - EDcl no REsp 1447624
01/06/2021 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021 Petição Nº 478602/2021 - PET na PET no
31/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0478602 - PET na PET no REsp 1447624 - Publicação prevista para 01/06/2021
28/05/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ
27/05/2021 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2021-AJC-3T)
24/05/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021
21/05/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/05/2021 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 478602/2021
21/05/2021 16:25

Protocolizada Petição 478602/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2021
21/05/2021 13:48

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 149580/2021 - EDcl no REsp 1447624/SP
19/05/2021 07:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
18/05/2021 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463976/2021
18/05/2021 17:11

Protocolizada Petição 463976/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2021
18/05/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021 Petição Nº 441139/2021 - PET
17/05/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0441139 - PET no REsp 1447624 - Publicação prevista para 18/05/2021
14/05/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ
12/05/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que Vinícius Klein Bondan, mencionado na petição n. 441139/2021, não figura como parte e/ou interessado na autuação destes autos.
11/05/2021 16:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 441139/2021
11/05/2021 15:48

Protocolizada Petição 441139/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2021
03/05/2021 07:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
08/04/2021 16:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 320901/2021 (Juntada automática)
08/04/2021 16:41

Protocolizada Petição 320901/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2021
08/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021 Petição Nº 271384/2021 - TutPrv
07/04/2021 21:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 318788/2021
07/04/2021 21:26

Protocolizada Petição 318788/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/04/2021
07/04/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/04/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0271384 - TutPrv no REsp 1447624 - Publicação prevista para 08/04/2021
07/04/2021 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 314440/2021
07/04/2021 00:03

Protocolizada Petição 314440/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2021
31/03/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
30/03/2021 21:31

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 271384/2021
30/03/2021 19:28

Protocolizada Petição 271384/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 30/03/2021
12/03/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
12/03/2021 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 188592/2021
12/03/2021 11:31

Protocolizada Petição 188592/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2021
09/03/2021 16:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 174989/2021 (Juntada automática)
09/03/2021 16:27

Protocolizada Petição 174989/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2021
08/03/2021 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/03/2021 Petição Nº 149580/2021 -
05/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/03/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 149580/2021. Publicação prevista para 08/03/2021)
04/03/2021 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149580/2021
04/03/2021 17:19

Protocolizada Petição 149580/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2021
01/03/2021 15:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 133634/2021 (Juntada automática)
01/03/2021 15:58

Protocolizada Petição 133634/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2021
25/02/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2021
24/02/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/02/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2021
17/02/2021 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi redistribuído ao Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, designado relator para acórdão (art. 52, II, RISTJ).
17/02/2021 15:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
11/02/2021 15:47

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
03/02/2021 16:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator para acórdão)
03/02/2021 15:04

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
02/02/2021 15:29

Conhecido o recurso de NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA e RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN - ESPÓLIO e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
26/01/2021 14:56

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro), com pedido de vista
26/01/2021 14:56

Juntada de Petição de nº 29722/2021
26/01/2021 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
25/01/2021 19:34

Ato ordinatório praticado (Petição 29722/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
25/01/2021 19:07

Protocolizada Petição 29722/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/01/2021
02/12/2020 14:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista
02/12/2020 13:06

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
30/11/2020 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2020-AJC-3T)
27/11/2020 14:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista
27/11/2020 13:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 975498/2020
27/11/2020 10:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
26/11/2020 14:43

Ato ordinatório praticado (Petição 975498/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
26/11/2020 13:49

Protocolizada Petição 975498/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/11/2020
17/11/2020 17:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista
11/11/2020 17:49

Juntada de Certidão : Julgamento previsto para a sessão do dia 17.11.2020, às 14h01, a ser realizada por videoconferência.
22/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020
21/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/10/2020 11:49

Incluído em pauta para 03/11/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
14/08/2020 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator
13/08/2020 14:22

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 540630/2020
13/08/2020 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
12/08/2020 20:07

Ato ordinatório praticado (Petição 540630/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
12/08/2020 18:45

Protocolizada Petição 540630/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/08/2020
15/04/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator
15/04/2020 15:22

Juntada de Petição de nº 146194/2020
14/04/2020 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
14/04/2020 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/03/2020 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2020-3T)
17/03/2020 19:17

Ato ordinatório praticado (Petição 146194/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
16/03/2020 18:16

Juntada de Certidão : "Certifico que foi RETIRADO DE PAUTA em razão do cancelamento das sessões de julgamento presenciais até o dia 27 de março (RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020)."
16/03/2020 18:07

Protocolizada Petição 146194/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2020
09/03/2020 15:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 126974/2020 (Juntada automática)
09/03/2020 15:29

Protocolizada Petição 126974/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2020
09/03/2020 13:05

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
09/03/2020 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020
06/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/03/2020 15:52

Incluído em pauta para 17/03/2020 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
06/03/2020 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA
06/03/2020 13:38

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Despacho/Decisão PROC 00112747/2020, de acordo com e-STJ fls. 3827/3828.
06/03/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2020 Petição Nº 112747/2020 - PROC
05/03/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/03/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0112747 - PROC no REsp 1447624 - Publicação prevista para 06/03/2020
05/03/2020 17:50

Deferido o pedido de NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA e RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
05/03/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator
05/03/2020 14:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 112747/2020
05/03/2020 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
04/03/2020 12:40

Ato ordinatório praticado (Petição 112747/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
04/03/2020 11:39

Protocolizada Petição 112747/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/03/2020
08/08/2019 17:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
08/08/2019 15:49

Juntada de Petição de nº 466114/2019
08/08/2019 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
07/08/2019 17:50

Ato ordinatório praticado (Petição 466114/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
07/08/2019 15:13

Protocolizada Petição 466114/2019 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2019
27/03/2019 19:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
27/03/2019 13:43

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 150673/2019
25/03/2019 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
22/03/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Petição 150673/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
22/03/2019 15:51

Protocolizada Petição 150673/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/03/2019
06/12/2018 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
06/12/2018 15:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
06/12/2018 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/12/2018 12:01

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/12/2018 12:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: EREsp 1447624)
26/11/2018 08:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/11/2018 19:48

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme fls. 3405
22/11/2018 14:56

Transitado em Julgado em 07/11/2018 o acórdão de fls. 3313/3114
30/10/2018 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2018
29/10/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2018 11:17

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (...Ante o exposto, nada a prover.PI) (Publicação prevista para 30/10/2018)
29/10/2018 09:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
26/10/2018 16:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) relatora para acórdão.
26/10/2018 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
26/10/2018 12:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
26/10/2018 10:06

Juntada de Petição de nº 625096/2018
25/10/2018 15:52

Protocolizada Petição 625096/2018 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2018
17/10/2018 11:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595146/2018
15/10/2018 16:47

Protocolizada Petição 595146/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2018
11/10/2018 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2018
10/10/2018 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/10/2018 15:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 11/10/2018
24/08/2018 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
20/08/2018 19:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator para acórdão) com certidão
15/08/2018 19:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
15/08/2018 16:18

Conhecido o recurso de NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA e RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN e provido,por maioria, pela CORTE ESPECIAL Relator para Acórdão: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
09/08/2018 15:59

Ato ordinatório praticado publicado edital referente à sessão do dia 15.08.2018 alterando o horário de início da sessão para às 09 h
08/08/2018 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2018-CORDCE)
07/08/2018 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 15.08.2018.
07/08/2018 05:45

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2018
06/08/2018 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
06/08/2018 17:05

Incluído em pauta para 15/08/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
12/06/2018 05:32

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2018
11/06/2018 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
11/06/2018 19:26

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 20.06.2018.
11/06/2018 15:34

Incluído em pauta para 20/06/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
05/06/2018 14:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro)
05/06/2018 11:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306169/2018
05/06/2018 08:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
04/06/2018 17:08

Protocolizada Petição 306169/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2018
01/06/2018 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2018 Petição Nº 288709/2018 - Adia
30/05/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2018 17:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista
30/05/2018 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
30/05/2018 16:33

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
30/05/2018 16:29

Juntada de Petição de nº 299628/2018
30/05/2018 16:28

Protocolizada Petição 299628/2018 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2018
30/05/2018 11:02

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte embargada (prazo de 24 horas) (Publicação prevista para 01/06/2018)
29/05/2018 19:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
28/05/2018 13:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista
28/05/2018 13:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 288709/2018
28/05/2018 08:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
25/05/2018 15:49

Protocolizada Petição 288709/2018 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 25/05/2018
07/05/2018 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamento da Corte Especial do dia 16.05.18.
07/05/2018 05:25

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2018
04/05/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
03/05/2018 19:56

Incluído em pauta para 16/05/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
23/04/2018 05:26

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/04/2018
20/04/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
19/04/2018 13:49

Incluído em pauta para 02/05/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
06/04/2018 13:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista
05/04/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2018 Petição Nº 162712/2018 - RtPaut
04/04/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/04/2018 15:08

Juntada de Petição de nº 166373/2018
04/04/2018 15:02

Juntada de Certidão : (Certifico que o advogado Daniel Raichelis Degenszajn tomou ciência do despacho do dia 4/4/2018 (fls. 3259/3260), às 13:49)
04/04/2018 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
03/04/2018 17:09

Protocolizada Petição 166373/2018 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2018
03/04/2018 11:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista
03/04/2018 11:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 162712/2018
03/04/2018 07:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
02/04/2018 17:48

Protocolizada Petição 162712/2018 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/04/2018
12/03/2018 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamento da Corte Especial do dia 4/4/2018 às 14h.
09/03/2018 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2018
08/03/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/03/2018 15:52

Incluído em pauta para 04/04/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
08/02/2018 18:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista
08/02/2018 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
07/02/2018 12:50

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
07/02/2018 12:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro)
07/02/2018 12:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 32124/2018
07/02/2018 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
06/02/2018 15:29

Protocolizada Petição 32124/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2018
27/11/2017 18:27

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamento da Corte Especial do dia 6.12.2017 às 14h.
27/11/2017 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2017
24/11/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/11/2017 17:16

Incluído em pauta para 06/12/2017 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
27/09/2017 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) após pedido de vista
27/09/2017 16:58

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 495239/2017
26/09/2017 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
25/09/2017 18:36

Protocolizada Petição 495239/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 25/09/2017
26/06/2017 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 2.8.2017 às 14h.
26/06/2017 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2017
23/06/2017 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/06/2017 16:28

Incluído em pauta para 02/08/2017 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
21/06/2017 15:50

Retirado de pauta
30/05/2017 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 7.6.2017 às 14h.
30/05/2017 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2017
29/05/2017 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/05/2017 15:05

Incluído em pauta para 07/06/2017 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
31/03/2017 17:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) (após pedido de vista)
31/03/2017 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
27/03/2017 17:37

Ato ordinatório praticado incluído em mesa para julgamento na sessão da Corte Especial de 29/03/2017
19/12/2016 18:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) (fls. 3219 e 3226/3227)
16/12/2016 07:42

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 631181/2016
15/12/2016 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
12/12/2016 20:06

Protocolizada Petição 631181/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/12/2016
29/11/2016 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 7.12.2016 às 14h.
29/11/2016 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2016
28/11/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/11/2016 17:42

Incluído em pauta para 07/12/2016 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
20/09/2016 18:30

Ato ordinatório praticado : adiado o julgamento do processo
20/09/2016 17:33

Ato ordinatório praticado Processo adiado
13/09/2016 13:39

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 21.9.2016 às 9h.
13/09/2016 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2016
12/09/2016 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/09/2016 17:41

Incluído em pauta para 21/09/2016 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL
05/08/2016 17:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Ministro) (com pedido de vista)
04/08/2016 11:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
29/07/2016 16:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Ministro) após pedido de vista
29/07/2016 15:22

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 353216/2016
29/07/2016 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
28/07/2016 13:14

Protocolizada Petição 353216/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/07/2016
28/06/2016 15:11

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 3.8.2016 às 14h.
28/06/2016 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2016
27/06/2016 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/06/2016 17:25

Incluído em pauta para 03/08/2016 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
16/06/2016 19:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Ministra) após pedido de vista
16/06/2016 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
15/06/2016 08:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
15/06/2016 08:27

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 285194/2016
15/06/2016 08:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
14/06/2016 19:09

Protocolizada Petição 285194/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2016
07/06/2016 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 15.6.2016 às 9h.
07/06/2016 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2016
06/06/2016 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2016 17:32

Incluído em pauta para 15/06/2016 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL
24/05/2016 18:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
24/05/2016 07:26

Juntada de Petição de nº 232242/2016
23/05/2016 18:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
20/05/2016 10:36

Protocolizada Petição 232242/2016 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2016
28/03/2016 17:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
28/03/2016 12:30

Juntada de Petição de nº 129763/2016
28/03/2016 12:27

Juntada de Petição de nº 116945/2016
28/03/2016 12:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105546/2016
28/03/2016 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
28/03/2016 11:24

Protocolizada Petição 129763/2016 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2016
21/03/2016 17:19

Protocolizada Petição 116945/2016 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2016
16/03/2016 16:30

Protocolizada Petição 105546/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2016
15/03/2016 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
15/03/2016 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2016
14/03/2016 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2016 07:06

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista (Publicação prevista para 15/03/2016)
11/03/2016 15:38

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 94521/2016
11/03/2016 15:38

Juntada de Petição de nº 53966/2016
11/03/2016 15:38

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 52218/2016
11/03/2016 15:38

Juntada de Petição de nº 21331/2016
11/03/2016 15:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 12628/2016
11/03/2016 15:38

Juntada de Petição de nº 12149/2016
11/03/2016 15:38

Juntada de Petição de nº 421482/2015
11/03/2016 15:38

Juntada de Petição de nº 400338/2015
11/03/2016 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
11/03/2016 09:42

Protocolizada Petição 94521/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2016
22/02/2016 14:12

Protocolizada Petição 53966/2016 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2016
19/02/2016 17:24

Protocolizada Petição 52218/2016 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 19/02/2016
03/02/2016 11:37

Protocolizada Petição 21331/2016 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2016
26/01/2016 17:46

Protocolizada Petição 12628/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/01/2016
26/01/2016 11:45

Protocolizada Petição 12149/2016 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2016
29/09/2015 17:51

Protocolizada Petição 421482/2015 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2015
18/09/2015 17:53

Protocolizada Petição 400338/2015 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2015
09/09/2015 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 373710/2015
09/09/2015 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
08/09/2015 13:27

Protocolizada Petição 373710/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2015
02/09/2015 19:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
02/09/2015 10:23

Juntada de Petição de nº 352455/2015
02/09/2015 09:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
26/08/2015 17:01

Protocolizada Petição 352455/2015 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2015
03/08/2015 18:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
03/08/2015 12:56

Juntada de Petição de nº 304257/2015
03/08/2015 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
03/08/2015 09:14

Protocolizada Petição 304257/2015 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2015
17/06/2015 16:10

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
16/06/2015 09:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240213/2015
15/06/2015 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
15/06/2015 15:03

Protocolizada Petição 240213/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2015
11/06/2015 16:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
11/06/2015 15:19

Juntada de Petição de nº 235072/2015
11/06/2015 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
11/06/2015 12:56

Protocolizada Petição 235072/2015 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2015
10/06/2015 15:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
10/06/2015 15:42

Juntada de Petição de PEDIDO DE VISTA nº 233354/2015
10/06/2015 14:40

Protocolizada Petição 233354/2015 (VISTA - PEDIDO DE VISTA) em 10/06/2015
09/06/2015 16:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
08/06/2015 07:06

Juntada de Petição de nº 222003/2015
05/06/2015 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
02/06/2015 19:15

Protocolizada Petição 222003/2015 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2015
01/06/2015 19:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
29/05/2015 12:45

Juntada de Petição de nº 211824/2015
28/05/2015 18:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
28/05/2015 15:31

Protocolizada Petição 211824/2015 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2015
22/05/2015 18:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
22/05/2015 18:54

Juntada de Petição de nº 201879/2015
22/05/2015 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
22/05/2015 17:15

Protocolizada Petição 201879/2015 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2015
22/05/2015 16:24

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
22/05/2015 11:15

Juntada de Petição de nº 199621/2015
21/05/2015 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
21/05/2015 16:35

Protocolizada Petição 199621/2015 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2015
14/05/2015 18:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
14/05/2015 18:52

Juntada de Petição de nº 187150/2015
14/05/2015 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
14/05/2015 16:33

Protocolizada Petição 187150/2015 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2015
07/05/2015 15:41

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
07/05/2015 06:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170205/2015
06/05/2015 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
05/05/2015 17:03

Protocolizada Petição 170205/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2015
20/04/2015 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
20/04/2015 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de Embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL
20/04/2015 07:44

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1447624)
16/04/2015 20:44

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
16/04/2015 20:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 144099/2015
16/04/2015 19:24

Ato ordinatório praticado (Petição 144099/2015 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
16/04/2015 17:56

Protocolizada Petição 144099/2015 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/04/2015
06/04/2015 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2015 Petição Nº 38091/2015 - EDcl
31/03/2015 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/03/2015 15:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 38091/2015 - EDcl no REsp 1447624/SP - Prevista para 06/04/2015
24/03/2015 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
24/03/2015 15:57

Embargos de Declaração de RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN e NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 38091/2015 - EDcl no REsp 1447624
03/03/2015 12:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com embargos de declaração e impugnação
03/03/2015 12:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64306/2015
27/02/2015 12:29

Ato ordinatório praticado (Petição 64306/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
26/02/2015 18:33

Protocolizada Petição 64306/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2015
20/02/2015 07:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/02/2015
19/02/2015 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
19/02/2015 14:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 20/02/2015)
13/02/2015 14:50

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38091/2015
12/02/2015 14:11

Ato ordinatório praticado (Petição 38091/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
12/02/2015 12:36

Protocolizada Petição 38091/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2015
09/02/2015 07:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2015 Petição Nº 409922/2014 - AgRg
06/02/2015 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/02/2015 11:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 409922/2014 - AgRg no REsp 1447624/SP - Prevista para 09/02/2015
02/12/2014 19:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
02/12/2014 16:11

Conhecido o recurso de RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN e NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 409922/2014 - AgRg no REsp 1447624
19/11/2014 20:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo regimental e petições (00420762/2014 e 00422835/2014)
19/11/2014 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420762/2014
19/11/2014 20:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 422835/2014
19/11/2014 15:06

Ato ordinatório praticado (Petição 422835/2014 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
19/11/2014 14:08

Protocolizada Petição 422835/2014 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 19/11/2014
18/11/2014 15:50

Ato ordinatório praticado (Petição 420762/2014 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
18/11/2014 15:48

Protocolizada Petição 420762/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2014
13/11/2014 07:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 13/11/2014
12/11/2014 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
12/11/2014 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 13/11/2014)
12/11/2014 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 409922/2014
11/11/2014 18:03

Ato ordinatório praticado (Petição 409922/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
11/11/2014 16:07

Protocolizada Petição 409922/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2014
06/11/2014 07:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2014
05/11/2014 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2014 19:16

Não conhecido o recurso de RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN e NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA (Publicação prevista para 06/11/2014)
04/11/2014 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
02/09/2014 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
02/09/2014 14:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
27/05/2014 18:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
27/05/2014 18:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 175269/2014
27/05/2014 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
26/05/2014 13:47

Ato ordinatório praticado (Petição 175269/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
26/05/2014 13:14

Protocolizada Petição 175269/2014 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2014
19/05/2014 16:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com petição nº 165745/2014.
19/05/2014 16:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 165745/2014
19/05/2014 16:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
19/05/2014 14:50

Ato ordinatório praticado (Petição 165745/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
19/05/2014 14:36

Protocolizada Petição 165745/2014 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2014
19/05/2014 12:00

Juntada de Certidão : De ordem, certifico que foi designada data para audiência (virtual) com a Ministra Nancy Andrighi, solicitada pelos advogados, Dr. Antonio Cezar Peluso e Dr. Antonio de Pádua Soubhie Nogueira, para o dia 20/05/2014, a partir das 11h,
12/05/2014 19:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com petição nº 144826/2014 e nº 150947/2014
09/05/2014 07:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 150947/2014
08/05/2014 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
08/05/2014 11:25

Ato ordinatório praticado (Petição 150947/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
08/05/2014 11:07

Protocolizada Petição 150947/2014 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2014
05/05/2014 20:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com petição
05/05/2014 20:37

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da apresentação da Petição nº 00144826/2014, passei a incluir o Dr. MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA, OAB/SP nº 143.671, como procurador da recorrida.
05/05/2014 20:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 144826/2014
05/05/2014 20:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 145879/2014
05/05/2014 20:09

Ato ordinatório praticado (Petição 145879/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
05/05/2014 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
05/05/2014 18:05

Protocolizada Petição 145879/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/05/2014
05/05/2014 15:07

Ato ordinatório praticado (Petição 144826/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
05/05/2014 15:04

Protocolizada Petição 144826/2014 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2014
05/05/2014 11:32

Juntada de Certidão : De ordem, certifico que foi designada data para audiência (virtual) com a Ministra Nancy Andrighi, solicitada pelos advogados, Dr. Cândido Rangel Dinamarco, OAB 91.537/SP e Dr. Daniel Raichelis Degenszajn, OAB 248.678/SP, para o dia
30/04/2014 10:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com petições nºs 131.479/2014 e137.961/2014.
30/04/2014 10:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 137961/2014
29/04/2014 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
29/04/2014 12:30

Ato ordinatório praticado (Petição 137961/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
29/04/2014 11:49

Protocolizada Petição 137961/2014 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2014
24/04/2014 18:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com petição
24/04/2014 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
24/04/2014 18:35

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
24/04/2014 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como recorrentes NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA e RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN e como recorrido BUENA COMPANHIA SECURI
24/04/2014 18:12

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
24/04/2014 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição nº 131.479/2014, subscrita pelo advogado Daniel Raichelis Degenszajn, OAB/SP 248.678, não foi localizada nos autos procuração/substabelecimento outorgando poderes ao advogado Marcello de Camargo Teix
24/04/2014 17:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 131479/2014
24/04/2014 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
24/04/2014 08:08

Ato ordinatório praticado (Petição 131479/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
23/04/2014 18:42

Protocolizada Petição 131479/2014 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2014
15/04/2014 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
15/04/2014 09:00

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: MC 20956 (2013/0134417-6)
11/04/2014 15:55

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 4486, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)
11/04/2014 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que, compulsando os autos físicos, verifiquei que foram juntados aos autos os documentos originais referentes ao recolhimento do preparo do Recurso Especial (fls. e-STJ 1875 a 1878), bem como cópia do mencionado documento,

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00