STJ - 0001664-29.2017.8.26.0242

23/06/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571044/2025

23/06/2025 19:29

Protocolizada Petição 571044/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

17/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/06/2025 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 550999/2025

16/06/2025 20:06

Protocolizada Petição 550999/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 275000/2025 - AgRg

13/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275000 - AgRg nos EAREsp 2509773 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO EMILIO DERENUSSON e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00275000/2025 - AgRg nos EAREsp 2509773/SP

19/05/2025 01:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2025

16/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 17:50

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00275000/2025 - AgRg nos EAREsp 2509773/SP

10/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 275000/2025 - AgRg

09/04/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO

09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275000 - AgRg nos EAREsp 2509773 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

31/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 275000/2025

31/03/2025 15:14

Protocolizada Petição 275000/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

25/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252157/2025

25/03/2025 17:01

Protocolizada Petição 252157/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

24/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:20

Não conhecido o recurso de PAULO EMILIO DERENUSSON

07/03/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025 10:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2509773)

06/03/2025 10:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/03/2025 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 177443/2025

05/03/2025 19:59

Protocolizada Petição 177443/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/03/2025

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

28/02/2025 19:11

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

20/02/2025 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135262/2025

20/02/2025 13:07

Protocolizada Petição 135262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

18/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1721/2025 - EDcl no AgRg no

17/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001721 - EDcl no AgRg no AREsp 2509773 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2025 17:18

Embargos de Declaração de PAULO EMILIO DERENUSSON Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1721/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2509773

06/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/01/2025 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1721/2025

06/01/2025 14:14

Protocolizada Petição 1721/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/01/2025

03/01/2025 17:25

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1041582/2024 - AgRg

02/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1041582 - AgRg no AREsp 2509773 - Publicação prevista para 03/01/2025

19/12/2024 17:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 15:53

Conhecido o recurso de PAULO EMILIO DERENUSSON e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1041582/2024 - AgRg no AREsp 2509773

27/11/2024 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051833/2024

27/11/2024 10:15

Protocolizada Petição 1051833/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

25/11/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/11/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1041582/2024

25/11/2024 10:22

Protocolizada Petição 1041582/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

19/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 02:40

Não conhecido o recurso de LEANDRO VIANA PARANHOS, PAULO EMILIO DERENUSSON e SÉRGIO AUGUSTO FREITAS

10/10/2024 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 895514/2024

10/10/2024 11:16

Protocolizada Petição 895514/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2024

07/03/2024 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/03/2024 19:48

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 173522/2024

07/03/2024 19:48

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 173521/2024

07/03/2024 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 173516/2024

07/03/2024 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2024 19:20

Protocolizada Petição 173522/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024 19:20

Protocolizada Petição 173521/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024 19:20

Protocolizada Petição 173516/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024

14/02/2024 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 410540 (2017/0190427-0)

09/02/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/01/2024 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023 21:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA