TJSP - 0000816-61.2015.8.26.0614

1ª instância - Vara Unica de Tambau

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAU

CNPJ: 46.373.445/0001-18

Advogados

JOAO ZANATTA JUNIOR

CPF *45.***.*65-09

JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS

OAB: 241533/SP

CPF *98.***.*79-33

JULIO CESAR ZUANETTI MINIERI

OAB: 186564/SP

CPF *65.***.*46-00

PEDRO ROBERTO TESSARINI

OAB: 245147/SP

CPF *15.***.*53-80

Polo Passivo

Partes

RICEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 72.050.768/0001-80

Advogados

NATHAN RIBEIRO CELESTINO

OAB: 338253/SP

CPF *62.***.*44-44

ANTONIO RISTUM SALUM

OAB: 37501/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 11:56

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 10:23

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 29/08/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 07:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000816-61.2015.8.26.0614 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Ricel Engenharia e Comércio Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP), NATHAN RIBEIRO CELESTINO (OAB 338253/SP), JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), ANTONIO RISTUM SALUM (OAB 37501/SP)

  • 27/08/2025 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 09:12

    Ato ordinatório

  • 19/08/2025 06:31

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 20/02/2025 16:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 28/01/2025 13:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/01/2025 08:44

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/01/2025 11:43

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 18/01/2025 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 08:48

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 08/02/2024 13:28

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/01/2024 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 07:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2024 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 08:05

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 25/07/2023 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 09:05

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/06/2023 14:36

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 02/06/2023 14:23

    Autos no Prazo

  • 02/06/2023 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 08:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 27/02/2023 10:22

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/11/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2022 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/09/2022 16:23

    Autos no Prazo

  • 22/09/2022 16:17

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2022 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2022 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2021 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 13:52

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/06/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 13:26

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2021 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2021 15:47

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/02/2021 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 17:01

    Autos no Prazo

  • 29/01/2021 13:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2021 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2020 15:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2020 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 15:46

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 14:30

    Autos no Prazo

  • 13/11/2020 13:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2020 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2020 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 15:20

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2020 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 14:34

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/09/2020 15:47

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 31/08/2020 14:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2020 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2020 16:18

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/03/2020 16:13

    Decisão

  • 17/03/2020 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 10/03/2020 09:25

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 09:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 03/03/2020 10:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/02/2020 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2020 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2020 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2020 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2020 14:15

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/02/2020 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 09:56

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 09:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 21/01/2020 04:43

    Suspensão do Prazo

  • 14/01/2020 10:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/12/2019 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 14:14

    Autos no Prazo

  • 28/11/2019 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 15:41

    Autos no Prazo

  • 13/11/2019 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2019 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2019 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 15:20

    Autos no Prazo

  • 29/08/2019 14:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2019 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2019 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2019 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2019 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2019 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2019 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2019 15:30

    Proferido Despacho

  • 23/08/2019 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2019 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2019 15:35

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2019 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2019 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2019 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2019 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2019 10:21

    Recebidos os autos do Perito

  • 24/04/2019 17:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 08/10/2018 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2018 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2018 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2018 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2018 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2018 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2018 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2018 09:16

    Decisão

  • 29/08/2018 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2018 14:01

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 27/08/2018 10:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/08/2018 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2018 12:37

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2018 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2018 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2018 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2018 13:43

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2018 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2018 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2018 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2018 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2018 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2018 09:11

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/06/2018 09:55

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 11/12/2017 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2017 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2017 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2017 11:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2017 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2017 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2017 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2017 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2017 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2017 13:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 20/10/2017 09:54

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/10/2016 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2016 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2016 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2016 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2016 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2016 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2016 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2016 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2016 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2016 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2016 12:15

    Decisão

  • 19/08/2016 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2016 11:17

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/07/2016 08:53

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2016 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2016 08:52

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 09/06/2016 13:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/03/2016 09:46

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/02/2016 09:42

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2016 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2016 09:39

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 05/02/2016 09:57

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 01/09/2015 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2015 12:07

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/08/2015 09:30

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2015 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2015 09:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 27/07/2015 09:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/07/2015 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2015 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2015 14:57

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2015 13:24

    Recebida a Petição Inicial

  • 22/05/2015 10:51

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 22/05/2015 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 11/05/2015 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2015

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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