12/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 00:05

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 08:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
10/09/2025 16:24

Conclusos para despacho
10/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1040169-12.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Fernandes e Nather Advogados Associados - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Caso o depósito seja realizado nos autos providencie o exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019.

Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). 3 - Atente-se: conforme Comunicado CG 12/2024, item 1.1, o formulário deverá ser preenchido devidamente com todos os dados (constar as folhas da procuração e nº da OAB da sociedade ou advogado, conforme o caso), atentando-se ainda que no campo "nome do beneficiário" deve constar o nome do credor, mesmo na hipótese do levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. - ADV: ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER (OAB 129695/SP)
01/09/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:21

Ato ordinatório
29/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 20:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:31

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
11/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:53

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
01/08/2025 13:53

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
01/08/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:04

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
29/07/2025 15:25

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:57

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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