04/09/2025 14:09

Prazo
04/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073656-66.2020.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fernando Di Cesare Margini Marques e outro - Apdo/Apte: SWPI Empreendimentos Investimentos e Participações Sociedade Ltda - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - *OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRATO DE EMPREITADA CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA PRESCRIÇÃO CORRETAMENTE AFASTADA PRAZO DECENAL NÃO TRANSCORRIDO ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR SER “ULTRA PETITA” NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE PERDA DE UMA CHANCE - INOCORRÊNCIA EXORDIAL QUE FOI CLARA AO ESTABELECER OS PRAZOS PASSADO, PRESENTE E FUTURO - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA EVIDENCIADO LUCROS CESSANTES CORRETAMENTE DELIMITADOS - DANO MORAL NÃO COMPROVADO MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL SENTENÇA MANTIDA RECURSOS IMPROVIDOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 402,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Mario Fiorini Barbosa (OAB: 162538/SP) - Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes (OAB: 493544/SP) - Eduardo Cassou (OAB: 40860/PR) - 3º Andar
28/08/2025 21:00

Acórdão registrado
28/08/2025 19:02

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 15:33

Documento Finalizado
27/08/2025 13:30

Não-Provimento
27/08/2025 13:30

Julgado
18/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:19

Ato ordinatório
15/08/2025 17:19

Despacho
02/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2025 15:56

Despacho À Mesa
29/05/2025 14:20

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 11:38

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:35

Documento Finalizado
12/03/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 18:54

Inclusão em Pauta
05/02/2025 16:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/02/2025 16:08

Despacho À Mesa
27/01/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:43

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
13/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 15:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/12/2024 14:23

Processo Cadastrado
06/12/2024 17:49

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/12/2024 16:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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