04/09/2025 14:09

Prazo
04/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099101-47.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Creusa Gomes Rocha - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - ADMISSIBILIDADE - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS, INCLUSIVE PROCURAÇÃO COM RECONHECIMENTO DE FIRMA - ORIENTAÇÕES DOS COMUNICADOS CG Nº 02/2017 E CG 456/2022, QUE VISAM COIBIR PRÁTICAS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA E GARANTIR A BOA-FÉ PROCESSUAL -O APELANTE NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL, NEM APRESENTOU JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA A FALTA DE DOCUMENTOS, INCLUSIVE RELACIONADOS À GRATUIDADE DA JUSTIÇA, JUSTIFICANDO A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO - INÉRCIA DO AUTOR CONFIGURA A HIPÓTESE DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º Andar
02/09/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 17:07

Acórdão registrado
01/09/2025 16:34

Julgado virtualmente
25/08/2025 13:39

Julgamento Virtual Iniciado
20/02/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:27

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:32

Distribuído por sorteio
25/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 12:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/10/2024 12:49

Processo Cadastrado
18/10/2024 15:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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