12/09/2025 16:30

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 15:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/09/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1538341-65.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JONATHAN APARECIDO SEVERO DA SILVA - 1.

Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada em face de JONATHAN APARECIDO SEVERO DA SILVA. 2.

Nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, cite(m)-se o(s) réu(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Em caso de citação pessoal e decorrido o prazo sem apresentação da resposta escrita, nomeio a Defensoria Pública para a defesa do(s) réu(s), intimando-se e abrindo-se vista para apresentar a resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Providencie a serventia as anotações no sistema, as comunicações necessárias ao IIRGD, bem como a juntada de folha de antecedentes, caso ainda não realizada, e da certidão de feitos criminais para fins judiciais, observando-se o teor do Provimento CG nº 01/2019. 5.

Cobre-se a remessa dos laudos periciais eventualmente faltantes, oficiando-se ao Distrito Policial de origem e ao Instituto de Criminalística/Instituto Médico Legal, conforme o caso. 6.

Dê-se ciência às partes. - ADV: MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB 494245/SP)
29/08/2025 15:15

Expedição de Ofício.
29/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:42

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:32

Recebida a denúncia
28/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:38

Evoluída a classe de 279 para 283
28/08/2025 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 20:56

Juntada de Petição de Denúncia
12/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 17:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 22:47

Suspensão do Prazo
21/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 20:18

Expedição de Certidão.
18/10/2024 20:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2024 10:54

Suspensão do Prazo
12/03/2024 18:44

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2024 15:19

Suspensão do Prazo
19/01/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
07/01/2024 23:25

Suspensão do Prazo
18/12/2023 10:15

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 21:52

Expedição de Certidão.
24/10/2023 21:52

Expedição de Certidão.
24/10/2023 20:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 20:14

Expedição de Certidão.
24/10/2023 20:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 20:13

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:09

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:09

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 18:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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