TJSP - 1010590-05.2023.8.26.0037
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Araraquara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 09:17
Arquivado Definitivamente
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04/09/2023 09:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/08/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Ricardo Kinocita Garcia (OAB 331309/SP) Processo 1010590-05.2023.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kolunna Security Vigilância e Segurança Ltda - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 8º, caput e 51, IV, da Lei nº 9.099/95, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito.
Sem custas.
O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95).
O preparo compreende as custas não exigidas em primeiro grau (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e art. 4º, I e II da Lei Estadual nº 11.608/03, com as alterações da Lei nº 15.855/15), ou seja, o equivalente a 1% do valor atualizado da causa ou cinco Ufesps (o que for maior), mais 4% do valor atualizado da causa ou cinco Ufesps (o que for maior).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
15/08/2023 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 11:01
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
14/08/2023 09:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 09:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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