08/10/2024 15:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/10/2024.
30/08/2024 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:08

Recebidos os autos
16/04/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/01/2024 00:40

Conclusos para despacho
06/01/2024 00:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/11/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/09/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 20:30

Extinto o processo por desistência
27/09/2023 13:55

Conclusos para despacho
27/09/2023 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP) Processo 1015306-16.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raimunda Paixão de Santana -

Vistos.

Presentes nos autos elementos que evidenciam falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, neste caso especificamente em razão de não restar satisfatoriamente demonstrada a fragilidade econômica da autora, comprove a parte autora o teor da declaração de hipossuficiência lançada, observado critério objetivo das Defensorias Públicas para essa classificação (família que aufira até 3 salários-mínimos por mês), mediante a juntada das duas últimas declarações de renda ou de três últimos comprovantes idôneos de recebimentos (ex: holerites), sob pena de indeferimento da benesse, senão preferir o imediato recolhimento das taxas judiciárias, custas e despesas iniciais, dentro de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Int.
25/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:42

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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