TJSP - 1001896-14.2018.8.26.0428

1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANO BENTO RAMALHO

CPF *12.***.*57-21

Advogados

PAULO CESAR DA SILVA BRAGA

OAB: 232730/SP

CPF *81.***.*48-61

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO PAZETTI

CPF *45.***.*15-31

ALEXANDRE EZAR FRANCO

CPF *61.***.*93-43

PEDRO ANTONIO CARMONA

CAMILA BRANCALHAO

JUH PINHEIRO

DARCI LOPES

BRUNA GALLES

GUILHEME QUAIATTI NETO

SIMONE DONIZETI AGOSTINHO

Advogados

MARCELO BACCETTO

OAB: 103478/SP

SILVIA SOMMA PAJOLI NARDI

OAB: 158426/SP

CPF *57.***.*97-22

BRUNO PIETROBOM RODRIGUES

OAB: 360125/SP

CPF *23.***.*71-54

CARLOS MARIA MARTINS

OAB: 396213/SP

CPF *24.***.*67-80

Testemunhas

Partes

SERGIO LUIS DA SILVA

CPF *70.***.*66-86

CLEBER CESAR MODESTO

CPF *51.***.*18-63

JOSE SOARES DE OLIVEIRA NETTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001896-14.2018.8.26.0428 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Luciano Bento Ramalho - Alexandre Ezar Franco - - Carlos Eduardo Pazetti - - Guilheme Quaiatti Neto - - Simone Donizeti Agostinho e outros -

    Vistos.

    Ante a ausência de comprovação da retratação acordada, o feito prosseguirá nos seus ulteriores termos Audiência de instrução.

    DESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento, no formato virtual, para o dia 23 de Outubro de 2025 às 15:30 horas.

    Registro que os Oficiais de Justiça, quando da intimação, DEVEM informar à(o) intimada(o) que este fórum possui sala disponível para sua oitiva, caso opte por comparecer presencialmente ou não tenha meios de participar de forma remota.

    Sem prejuízo, manifeste-se o querelante, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do requerido pelo Ministério Público às fls. 322. (Ademais, requeiro também a intimação do querelante para que se manifeste acerca identificação dos demais querelados (Juh Pinheiro, Pedro Antonio Carmona, Camila Brancalhão, Darci Lopes e Bruna Galles), conforme decisão e ofícios de fls. 211, 222 e 231, respectivamente.) REQUISITEM-SE e INTIMEM-SE o quanto baste.

    Vale a presente decisão como mandado/ofício.

    INTIME-SE. - ADV: CARLOS MARIA MARTINS (OAB 396213/SP), BRUNO PIETROBOM RODRIGUES (OAB 360125/SP), PAULO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 232730/SP), SILVIA SOMMA PAJOLI NARDI (OAB 158426/SP), MARCELO BACCETTO (OAB 103478/SP)

  • 28/08/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/08/2025 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/06/2025 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 14:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 03:30:00, 1ª Vara.

  • 22/01/2025 16:18

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2025 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2024 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2024 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 11:19

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 28/11/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/11/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 09:36

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2023 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 09:35

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 14:47

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/05/2023 10:40:00, 1ª Vara.

  • 26/09/2022 09:46

    Autos no Prazo

  • 15/06/2022 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2022 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2022 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/09/2021 16:55

    Proferido Despacho

  • 13/09/2021 13:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2021 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2021 17:17

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2021 09:57

    Proferido Despacho

  • 11/08/2021 12:40

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2021 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2021 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2021 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2021 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 18:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2021 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 13:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2021 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2021 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2021 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2021 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2021 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2021 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2021 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2021 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/03/2021 18:35

    Proferido Despacho

  • 16/03/2021 14:53

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 11:28

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2020 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2020 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2020 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2020 14:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2020 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2020 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2020 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2020 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2020 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2020 15:15

    Juntada de Mandado

  • 16/09/2020 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2020 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2020 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2020 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2020 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2020 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2020 11:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2020 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2020 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2020 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/07/2020 16:18

    Recebida a denúncia

  • 26/06/2020 17:54

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2020 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2020 10:53

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2020 17:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2020 13:55

    Proferido Despacho

  • 06/12/2019 22:16

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2019 14:15

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2019 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2019 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2019 18:28

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2019 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2019 12:23

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2019 15:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2019 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2019 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2019 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2019 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2019 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/09/2019 18:56

    Proferido Despacho

  • 21/06/2019 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 15:10

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2019 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2019 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2019 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2019 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2019 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2019 12:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2019 12:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2019 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2019 12:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2019 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2019 16:35

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2019 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2019 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2019 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2019 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2019 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2019 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2019 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2019 17:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2019 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/03/2019 14:39

    Proferido Despacho

  • 15/03/2019 17:19

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2019 03:30:00, 1ª Vara.

  • 14/01/2019 18:26

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2018 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2018 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2018 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2018 06:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2018 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2018 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2018 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2018 13:14

    Proferido Despacho

  • 31/07/2018 18:53

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2018 12:05

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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