11/09/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:44

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:09

Prazo
04/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010926-77.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Isabela Andrade Antoniazzi (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Latam Airlines Group S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

CANCELAMENTO DE VOO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA VISANDO À MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANO MORAL.

CABIMENTO.

CANCELAMENTO DO VOO GEROU ATRASO SUPERIOR A 24 HORAS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO ORIGINALMENTE CONTRATADO.

PERDA DE COMPROMISSO FAMILIAR RELEVANTE, QUE MOTIVOU A PRÓPRIA AQUISIÇÃO DA PASSAGEM.

AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MATERIAL ADEQUADA.

DANO MORAL MAJORADO PARA R$ 10.000,00.RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Grassi de Matos (OAB: 335791/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º Andar
01/09/2025 13:03

Acórdão registrado
01/09/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 11:11

Julgado virtualmente
20/08/2025 14:03

Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:21

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:02

Distribuído por sorteio
11/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/03/2025 17:51

Processo Cadastrado
05/03/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/02/2025 11:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003281-60.2025.8.26.0360

Sergio Aparecido Franzoni

Adelia Campagnoli Franzoni

Advogado: Miguel Laguna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0036967-64.2025.8.26.0100

Elisangela Machado Matsuda - ME

Sami Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Irina Uzzun

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0008663-55.2010.8.26.9000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Elvira Spiler

Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2010 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0002350-73.2025.8.26.0037

Odato Dunga Duarte

Raimunda Veimarina da Silva Duarte

Advogado: Giselia da Nobrega Maciel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2023 20:31

Exibir Processo

Processo nº 1010926-77.2024.8.26.0003

Isabela Andrade Antoniazzi

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Guilherme Grassi de Matos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 21:32

Exibir Processo