TJSP - 1527527-08.2024.8.26.0228

1ª instância - 32 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAYQUE GONCALVES MARQUES

CPF *78.***.*84-50

Advogados

ANA MARIA DIAS GALVAO

CPF *04.***.*48-36

AIRTON ANTONIO BICUDO

OAB: 233645/SP

CPF *04.***.*09-46

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

GUSTAVO FERREIRA AGUIAR

CPF *07.***.*03-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - PIERRE DE SOUZA PIROLA - RE 144999-A

CPF *85.***.*36-14

PM - ALEXANDRE VEIGA POLICICIO - RE: 116.657-3

CPF *50.***.*27-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1527527-08.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - KAYQUE GONCALVES MARQUES -

    Vistos.

    Cumpra-se o v. acórdão.

    Atualizem-se os assentamentos em cartório.

    Adite-se a guia de recolhimento provisória nela inserindo o teor do julgamento e o trânsito em julgado e encaminhando-se ao Juiz das Execuções Criminais competente.

    Em relação à pena de multa, expeça-se certidão de sentença abrindo-se vista ao Ministério Público para as providências cabíveis.

    Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa.

    Expeça-se certidão de cálculo da taxa judiciária.

    Intime-se o réu para pagamento da taxa judiciária no prazo de 60 (sessenta) dias.

    Com relação aos objetos apreendidos e não destinados na sentença (fls. 21), aguarde-se os autos em cartório pelo prazo de 90 dias, contados a partir do trânsito em julgado, nos termos do art. 123 do CPP.

    Certificado o decurso do prazo, sem novos requerimentos, determino desde logo o perdimento/destruição dos bens.

    Comunique-se ao DP de origem e/ou Deposito de Armas e Objetos.

    Servirá o presente como ofício.

    Int.. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP)

  • 27/08/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 02:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 19:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2025 14:04

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 13:41

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 10:29

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/08/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 03:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 13:34

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 13:11

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 13:07

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2025 13:06

    Juntada de Ofício

  • 05/03/2025 13:25

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 24/02/2025 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 24/02/2025 11:09

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/02/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 09:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/02/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 10:25

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/02/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 00:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 10:25

    Ato ordinatório

  • 13/02/2025 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 16:53

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 10/02/2025 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 04:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2025 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 16:36

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 16:26

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 20/01/2025 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 11:24

    Juntada de Mandado

  • 07/01/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2024 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2024 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 13:03

    Recebida a denúncia

  • 05/12/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 14:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 03:00:00, 32ª Vara Criminal.

  • 03/12/2024 17:23

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 09:16

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 02/12/2024 15:49

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/12/2024 15:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/12/2024 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/11/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 10:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/11/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/11/2024 14:52

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 26/11/2024 16:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/11/2024 16:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/11/2024 16:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/11/2024 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/11/2024 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/11/2024 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2024 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 19:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/11/2024 19:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2024 13:48

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 21/11/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 10:55

    Mudança de Magistrado

  • 21/11/2024 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 05:47

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2024 21:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 20/11/2024 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2024 20:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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