STJ - 0103254-14.2015.8.26.0050

04/09/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 04/09/2023

25/08/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844139/2023

25/08/2023 19:00

Protocolizada Petição 844139/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 22:03

Não conhecido o recurso de RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS

09/08/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA