01/09/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 19:49

Expedição de Certidão.
31/08/2025 19:49

Recebido o recurso
29/08/2025 14:47

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502065-37.2024.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MIGUEL HENRIQUE RAMPIM - ATO ORDINATÓRIO: Sentença proferida em 25/08/2025: "Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação penal e, via de consequência, absolvo MIGUEL HENRIQUE RAMPIM, qualificado nos autos, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal." - ADV: RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP), MARCELO APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 150948/SP)
27/08/2025 10:47

Conclusos para julgamento
27/08/2025 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:55

Expedição de Alvará.
26/08/2025 14:52

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:52

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:09

Ato ordinatório
26/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:03

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
25/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:15

Conclusos para julgamento
25/08/2025 09:19

Juntada de Mandado
25/08/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 15:29

Juntada de Mandado
12/08/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 15:29

Juntada de Mandado
04/08/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 11:15

Juntada de Mandado
25/07/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 14:17

Juntada de Mandado
23/07/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 11:24

Juntada de Mandado
22/07/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:30

Expedição de Mandado.
15/07/2025 18:30

Expedição de Mandado.
15/07/2025 18:30

Expedição de Mandado.
15/07/2025 18:30

Expedição de Mandado.
15/07/2025 18:30

Expedição de Mandado.
15/07/2025 18:30

Expedição de Mandado.
15/07/2025 18:30

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:42

Expedição de Ofício.
15/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
15/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:48

Mantida a Prisão Preventiva
02/07/2025 13:34

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
10/06/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:24

Juntada de Mandado
10/06/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 17:52

Juntada de Mandado
23/05/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:13

Juntada de Mandado
12/05/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 17:25

Juntada de Mandado
12/05/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 17:25

Juntada de Mandado
12/05/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 17:24

Juntada de Mandado
12/05/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 17:23

Juntada de Mandado
12/05/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 17:22

Juntada de Mandado
05/05/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 14:19

Juntada de Mandado
03/05/2025 02:29

Suspensão do Prazo
29/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 18:02

Expedição de Ofício.
23/04/2025 18:01

Expedição de Ofício.
23/04/2025 16:51

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:51

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:51

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:50

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:50

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:50

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:49

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:49

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:49

Expedição de Mandado.
23/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
23/04/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:33

Remetido ao DJE para Republicação
08/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
07/04/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 20:10

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
07/03/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 17:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:02

Juntada de Ofício
27/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 10:44

Juntada de Mandado
06/02/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:31

Apensado ao processo
05/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:14

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:25

Expedição de Ofício.
04/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:11

Juntada de Mandado
31/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:13

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:52

Recebida a denúncia
28/01/2025 11:27

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:27

Evoluída a classe de 279 para 283
28/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
28/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:07

Juntada de Petição de Denúncia
24/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:31

Apensado ao processo
15/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015332-79.2025.8.26.0562

Interlude Participacoes LTDA

Cemig Distribuicao S/A

Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0008261-58.2016.8.26.0562

Luciana Ferreira de Melo

Kirra Investimentos Imobiliarios LTDA.

Advogado: Claudio Vieira de Melo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0008261-58.2016.8.26.0562

Luciana Ferreira de Melo

Kirra Investimentos Imobiliarios LTDA.

Advogado: Claudio Vieira de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2012 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1000658-14.2025.8.26.0266

Banco Pan S.A.

Rodrigo Roque de Faria

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1025097-53.2024.8.26.0451

Elisangela Perpetua de Souza

Rib Therm Isolamentos Termicos LTDA

Advogado: Roberto Rodrigues da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 15:49

Exibir Processo