04/09/2025 14:09

Prazo
04/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008256-12.2024.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Claudete Elena Villela (Assistência Judiciária) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTA APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS GOLPE DO FALSO FUNCIONÁRIO E DA FALSA CENTRAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO BANCO POR NÃO TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS - AUTORA QUE FOI VÍTIMA DO GOLPE DA FALSA CENTRAL TELEFÔNICA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO NO CAIXA ELETRÔNICO, SOB ORIENTAÇÃO DO FALSÁRIO, O QUAL UTILIZOU PARTE DO VALOR TOMADO PARA REALIZAÇÃO DE VÁRIOS PAGAMENTOS TRANSAÇÕES QUE FOGEM EM MUITO DO PERFIL DA AUTORA CONFIGURADA A CULPA CONCORRENTE - A AUTORA CONTRIBUIU PARA QUE A FRAUDE SE CONCRETIZASSE AO SEGUIR ORIENTAÇÃO DE TERCEIRO QUE SE PASSOU POR PREPOSTO DO BANCO - O RÉU, POR SUA VEZ, FALHOU EM SEU SISTEMA DE SEGURANÇA AO PERMITIR AS TRANSAÇÕES QUE SE MOSTRAVAM FRAUDULENTAS PELO ELEVADO VALOR E PELO PERFIL DA CORRENTISTA - RESPONSABILIDADE NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA UMA DAS PARTES - DANOS MORAIS INEXISTENTES ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA PROPORCIONALMENTE REPARTIDOS.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vilma Pereira de Assunção (OAB: 298460/SP) (Convênio A.J/OAB) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - 3º Andar
02/09/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 17:07

Acórdão registrado
01/09/2025 16:34

Julgado virtualmente
25/08/2025 13:38

Julgamento Virtual Iniciado
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 18:21

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:30

Distribuído por sorteio
22/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/10/2024 15:27

Processo Cadastrado
16/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/10/2024 09:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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