04/09/2025 14:09

Prazo
04/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004772-52.2023.8.26.0270 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Rogério Gomes Bueno - Apelado: Vitorio Antunes Vieira - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO POSSESSÓRIO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE - INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO ENTRE AS PARTES - POSSE INJUSTA E DE MÁ-FÉ.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandro César Lopes (OAB: 278856/SP) - Marcos Antunes Junior (OAB: 358298/SP) - 3º Andar
02/09/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 17:05

Acórdão registrado
01/09/2025 16:33

Julgado virtualmente
21/08/2025 17:30

Julgamento Virtual Iniciado
11/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:25

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:39

Distribuído por sorteio
07/10/2024 00:00

Publicado em
02/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/10/2024 10:09

Processo Cadastrado
01/10/2024 16:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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