11/09/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:41

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 14:09

Prazo
04/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004267-29.2024.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Joaquim Gonçalves dos Santos - Apelado: Carlos Honorio Monteiro - Magistrado(a) Eduardo Velho - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA NEGÓCIO JURÍDICO CHEQUES TRANSMITIDOS POR ENDOSSO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA JULGAMENTO ANTECIPADO - CERCEAMENTO DE DEFESA.

IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE COBRANÇA.

RECURSO DO AUTOR.

PRETENSÃO PARA ANULAR A SENTENÇA, EM RAZÃO DO CERCEAMENTO DE DEFESA.

NEGATIVA DO RÉU DE QUE TENHA EXISTIDO O NEGÓCIO JURÍDICO E DE QUE TENHA TRANSMITIDO O CHEQUE POR ENDOSSO.

HÁ INDÍCIOS DE QUE AS PARTES MANTINHAM NEGÓCIO JURÍDICO.

DESCABIDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE AÇÃO.

NECESSIDADE DE DAR ÀS PARTES OPORTUNIDADE DE POSTULAREM PELA PRODUÇÃO DE PROVAS.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Helio do Prado Filho (OAB: 112910/SP) - Rogério de Mattos Ramos (OAB: 160719/SP) - 3º Andar
01/09/2025 13:06

Acórdão registrado
01/09/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 11:13

Julgado virtualmente
22/08/2025 20:17

Julgamento Virtual Iniciado
11/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:11

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:28

Distribuído por sorteio
21/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 17:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/10/2024 16:51

Processo Cadastrado
15/10/2024 16:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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