TJSP - 1000860-97.2015.8.26.0150
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#16406
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Movimentações
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000860-97.2015.8.26.0150 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Abigail Leite de Melo de Faveri - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO PEDIDO PARA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO STJ - FEITO QUE JÁ FOI EXTINTO PELO PAGAMENTO - DECISÃO CONTRA A QUAL NÃO SE INSURGIU O APELANTE - PRECLUSÃO QUE SE OPEROU - SEGUNDA SENTENÇA QUE NÃO DEVERÁ PRODUZIR EFEITOS EM VIRTUDE DE NÃO TER HAVIDO ANULAÇÃO DA PRIMEIRA.
RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP) - Monica Aparecida Ferreira (OAB: 219881/SP) - Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) - 3º Andar -
07/11/2023 16:54
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 16:53
Baixa Definitiva
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07/11/2023 16:34
Baixa Definitiva
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17/10/2023 12:15
Baixa Definitiva
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04/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 16:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/09/2023 13:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/09/2023 16:10
Conclusos para decisão
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02/08/2023 15:39
Conclusos para decisão
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02/08/2023 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/08/2023 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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