01/09/2025 08:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:55

Conclusos para despacho
22/08/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/08/2025 1061678-97.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1061678-97.2024.8.26.0053; Estaduais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Elio Rizi; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogada: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP); Advogado: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
21/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:57

Expedido Termo de Intimação
21/08/2025 11:53

Distribuído por sorteio
20/08/2025 12:18

Processo Cadastrado
19/08/2025 16:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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