22/08/2025 12:04

Prazo
22/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114391-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Agravante: Roseli Aparecida da Silva - Agravado: Albert Sabin Hospital e Maternidade Ltda - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA - JUSTIÇA GRATUITA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE POBREZA - ART. 99, § 2.º E § 3.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREEXISTÊNCIA DE BENS E DIREITOS - CONTA BANCÁRIA COM MOVIMENTAÇÕES SIGNIFICATIVAS E VALORES SUBSTANCIAIS - BENESSE INDEFERIDA, EVITANDO A MALVERSAÇÃO DO INSTITUTO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kaique Costa Neves (OAB: 405430/SP) - 4º andar
21/08/2025 22:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 11:12

Acórdão registrado
20/08/2025 10:27

Julgado virtualmente
13/08/2025 17:49

Julgamento Virtual Iniciado
17/07/2025 09:48

Conclusos para decisão
07/07/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:04

Prazo
14/06/2025 07:08

AR Positivo Juntado
28/05/2025 16:20

Expedição de Aviso de Recebimento
28/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 17:15

Despacho
16/04/2025 16:14

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:53

Distribuído por sorteio
16/04/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/04/2025 12:25

Processo Cadastrado
15/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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