22/08/2025 12:04

Prazo
22/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105616-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Andreia de Oliveira Bonina e outro - Agravado: Rute Mitie Nakagawa Preto (Inventariante) - Agravado: Edison Antônio de Oliveira Preto (Espólio) - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JUSTIÇA GRATUITA.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA QUE GOZA DE PRESUNÇÃO MERAMENTE RELATIVA.

AUTORAS QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS DE COMPROVAR SEU PRETENSO ESTADO DE DEBILIDADE FINANCEIRA.

DOCUMENTOS DENOTADORES DE INEQUÍVOCA CAPACIDADE DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

INDEFERIMENTO ACERTADO.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Alves Feliciano (OAB: 407524/SP) - Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP) - Maria Rita Evangelista da Cruz Silva (OAB: 86006/SP) - 4º andar
21/08/2025 22:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 21:13

Acórdão registrado
19/08/2025 19:39

Julgado virtualmente
12/08/2025 11:14

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 12:22

Conclusos para decisão
27/07/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:55

Prazo
09/07/2025 07:10

AR Positivo Juntado
23/06/2025 15:21

Expedição de Aviso de Recebimento
07/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 20:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/04/2025 15:00

Despacho
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:48

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:33

Distribuído por sorteio
09/04/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/04/2025 15:03

Processo Cadastrado
09/04/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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