01/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505094-41.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Marcia Emilia de Souza - Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões de recurso, da forma que a mantenho.

Devolva-se ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal. - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)
29/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:12

Ato ordinatório
12/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/02/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
02/11/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 16:37

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:03

Conclusos para despacho
10/10/2024 18:19

Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 15:44

Conclusos para despacho
03/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 12:07

Juntada de Ofício
01/10/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 16:28

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:31

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
27/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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