08/09/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:01

Expedição de Mandado.
08/09/2025 10:01

Expedição de Mandado.
08/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021261-65.2023.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - ITALO CARLO LESSA COUTINHO - CARLOS SIQUEIRA - REITERAÇÃO: Conforme r.

Despacho de fls. 238/239, que designou a audiência virtual de instrução, debates e julgamento designada para o dia 21 de outubro de 2025, às 15h30min, intimem-se as defesas constituídas para manifestação: "Indefiro a apresentação do rol acusatório apenas na audiência de instrução e julgamento, conforme informado às fls. 14, item G, tendo em vista que, em que pese poderem as testemunhas comparecerem ao ato independentemente de intimação, o rol de testemunhas com indicação, ao menos, de seus nomes completos e documentos de identificação - deve ser apresentado por ocasião da queixa-crime, nos moldes do art. 41 do Código de Processo Penal.

No entanto, a fim de evitar eventual alegação de cerceamento, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a defesa do querelante apresente nos autos o devido rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Intime-se."; e "Intime-se a defesa do querelado para que informe nos autos se as testemunhas arroladas às fls. 173 serão apresentadas independentemente de intimação, devendo, em caso negativo, apresentar os devidos endereços, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de viabilizar suas intimações pelo Juízo, sob pena de preclusão. " - ADV: FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP), ANDRÉ MISIARA (OAB 409634/SP), NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR (OAB 14395/AL), WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL)
03/09/2025 18:44

Expedição de Carta precatória.
02/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:06

Expedição de Mandado.
02/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 15:21

Ato ordinatório
22/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 22:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
18/07/2025 21:57

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
06/05/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 13:17

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 18:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/04/2025 21:05

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 21:04

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:10

Ato ordinatório
02/04/2025 12:50

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:17

Conclusos para despacho
05/03/2025 23:16

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 13:47

Expedição de Carta precatória.
09/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 14:59

Expedição de Mandado.
07/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 04:15:00, 2ª Vara Criminal.
11/12/2024 15:14

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:06

Expedição de Mandado.
12/11/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 14:43

Expedição de Ofício.
01/11/2024 14:43

Expedição de Ofício.
01/11/2024 10:40

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:12

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:23

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 03:43

Suspensão do Prazo
19/07/2024 17:32

Expedição de Ofício.
19/07/2024 16:23

Expedição de Mandado.
19/07/2024 16:23

Expedição de Mandado.
19/07/2024 16:22

Expedição de Mandado.
19/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 11:58

Recebida a denúncia
28/06/2024 10:53

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:08

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 12:15

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 11:30

Ato ordinatório
13/06/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 14:34

Expedição de Mandado.
07/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:49

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 15:59

Ato ordinatório
29/05/2024 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 16:56

Expedição de Mandado.
21/05/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2024 11:18

Suspensão do Prazo
28/02/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 13:37

Expedição de Carta precatória.
17/01/2024 13:17

Expedição de Mandado.
17/01/2024 10:53

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 10:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2024 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
08/01/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:15

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:28

Conclusos para despacho
27/11/2023 21:00

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 09:38

Conclusos para decisão
21/11/2023 17:28

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 23:26

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:16

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:14

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 00:01

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 03:41

Suspensão do Prazo
25/10/2023 18:05

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 12:00

Protocolo Juntado
20/10/2023 18:02

Expedição de Carta precatória.
18/10/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 11:47

Ato ordinatório
17/10/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:17

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:19

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003130-19.2025.8.26.0229

Ildetrudes Santos da Silva

Fundo de Investimentos em Direito Credit...

Advogado: Artur Eugenio Mathias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2021 21:25

Exibir Processo

Processo nº 1500408-60.2024.8.26.0038

Justica Publica

Richard Adenilton Francisco

Advogado: Daniel Salviato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0002496-74.2025.8.26.0309

Camila Duarte Pina

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2023 23:30

Exibir Processo

Processo nº 1038435-29.2024.8.26.0602

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Ricardo Aparecido Raphael

Advogado: Guilherme Cabral Leal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 4000251-47.2025.8.26.0236

Carrocerias e Madeiras Cimal LTDA ME

Andre Luis Queiroz

Advogado: Alan Guilherme Scarpin Agostini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2025 17:22

Exibir Processo