10/09/2025 19:01

Acórdão registrado
10/09/2025 18:01

AcórdãoFinalizado
10/09/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 13:30

Não-Provimento
10/09/2025 13:30

Julgado
08/09/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/09/2025 12:57

Despacho À Mesa
03/09/2025 16:57

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
20/08/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000507-20.2023.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: NAIARA ELISA ORTOLAN - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fl. 803 Trata-se de pedido formulado pela Defesa de Naiara Elisa Ortolan para retirada de pauta e adiamento da sessão de julgamento designada para 20.08.2025.

Com efeito, em homenagem ao princípio da ampla defesa e para que não se alegue futuramente cerceamento, defiro o adiamento do julgamento por uma sessão nos termos do § 1º do artigo 146 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para a inclusão deste processo na sessão subsequente, devendo a defesa se atentar, na ocasião, para o prazo de vinte e quatro horas de antecedência para a inscrição para o julgamento.

De resto, advirto que nesta e.

Câmara não se realizam sessões na modalidade telepresencial.

São Paulo, 18 de agosto de 2025.

IVANA DAVID Relatora - Magistrado(a) Ivana David - Advs: Jéssica Caroline Nozé (OAB: 390256/SP) - 10º Andar
19/08/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/08/2025 19:04

Despacho
07/08/2025 14:12

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:52

Ato ordinatório
01/08/2025 18:08

Inclusão em Pauta
01/08/2025 17:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/08/2025 16:45

Despacho À Mesa
24/04/2025 16:12

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:40

Recebidos os autos do MP
24/04/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 11:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
14/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 10:14

Processo Cadastrado
08/04/2025 15:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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