12/09/2025 17:03

Conclusos para despacho
12/09/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 16:47

Expedição de Ofício.
10/09/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 10:04

Juntada de Mandado
05/09/2025 07:07

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019988-13.2025.8.26.0196 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Instituição Espírita Estrada de Damasco - Defiro a expedição de ofício ao CRI competente (segundo) para que envie a este juízo certidão da matrícula do bem objeto do presente usucapião para verificar o sujeito passivo desta ação.

Quanto ao pedido de fls. 234, item "c" é tarefa cabente à própria autora, desnecessitando, portanto de intervenção do Poder Judiciário.

Int. - ADV: CLAUDIA HELENA DOS SANTOS SPIRANDELI (OAB 506864/SP)
03/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:26

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:25

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:25

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:24

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 10:06

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019988-13.2025.8.26.0196 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Instituição Espírita Estrada de Damasco - 1.

Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária.

Anote-se. 2.

Citem-se os confrontantes e os réus pessoalmente (mandado ou carta precatória, se for o caso, conforme artigo 246 § 3º, do CPC) para apresentação de eventual contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335), cientes de que não fazendo serão aplicados os efeitos da revelia (CPC, art. 344). 3.

Oportunamente, feitas as citações acima determinadas, citem-se os réus eventualmente não encontrados para citação pessoal, bem como os interessados ausentes incertos e desconhecidos, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias (CPC, artigo 257, III). 4.

Anoto desde logo que para a expedição do edital, deverá a parte autora fornecer a respectiva minuta. 5.

Cientifiquem-se os entes públicos: União, o Estado e o Município, para que manifestem eventual interesse na causa. 6.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Int. - ADV: CLAUDIA HELENA DOS SANTOS SPIRANDELI (OAB 506864/SP)
21/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:40

Recebida a Petição Inicial
20/08/2025 14:46

Conclusos para decisão
20/08/2025 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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