12/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:36

Decisão Determinação
11/09/2025 09:13

Conclusos para decisão
10/09/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0023946-60.2021.8.26.0100 (processo principal 0149249-41.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Radiclin Clínica de Radiodiagnóstico Ltda - - BRANCO, MIELE & ASSOCIADOS ADVOCACIA - Phillips Medical Systems - Pmms do Brasil Ltda -

Vistos.

Pelas razões expostas no v.

Acórdão de fls. 155/163, que adoto como fundamentos desta decisão, ACOLHO a exceção de pré-executividade, para reconhecer a ilegitimidade passiva da excipiente, a qual não figura do título executivo judicial como devedora, à míngua de incorporação da executada ATL Internacional LLC pela excipiente.

Destaco, ademais, que a questão já fora enfrentada no curso da fase de conhecimento, conforme o seguinte trecho do relatório da r.

Sentença proferida (fl. 39): "A parte autora alegou que Philips Medical Systems (Cleveland) IINC é sucessora e controladora da empresa ATL International LLC.

Diante disso, requereu a citação da requerida na pessoa dos procuradores de seus procuradores (fls. 488/490).

Indeferiu-se o pedido formulado (fls. 505)".

Em razão da sucumbência, CONDENO a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos advogados da excipiente, fixados em 10% do valor da execução atualizada.

Após o trânsito em julgado, corrija-se o polo passivo da ação, para dele constar apenas AL International LLC.

Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB 25377/RS), LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB 25377/RS), WALFREDO MOREIRA DE CARVALHO NETO (OAB 71656/MG), ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB 64828/RS), ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB 64828/RS)
27/08/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 15:20

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 19:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
28/03/2025 07:38

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/03/2025 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 08:39

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:55

Expedição de Carta.
20/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
13/02/2025 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 04:12

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:19

Expedição de Carta.
31/01/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 09:25

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:48

Conclusos para despacho
13/12/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:31

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 04:34

Conclusos para despacho
21/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 08:48

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:01

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 08:43

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:18

Protocolo Juntado
04/10/2024 22:26

Conclusos para decisão
28/08/2024 19:20

Bloqueio/penhora on line
28/08/2024 15:33

Conclusos para decisão
23/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:46

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 09:04

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:03

Processo Desarquivado Com Reabertura
24/07/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 08:58

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:31

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 10:34

Arquivado Provisoriamente
23/11/2021 10:34

Expedição de Certidão.
23/11/2021 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2021.
07/07/2021 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2021 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 11:07

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2021 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2021 18:59

Expedição de Carta.
24/06/2021 18:58

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
24/06/2021 18:31

Conclusos para despacho
11/06/2021 11:19

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2008

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007707-23.2025.8.26.0229

Angela Maria de Souza Santos

Infinity Associacao de Autogestao

Advogado: Leonice Mateus Leandro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 1006459-58.2024.8.26.0099

Wesley da Silva Dias

Tatiane de Carvalho

Advogado: Marcelo de Jesus Moreira Stefano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1017575-26.2022.8.26.0004

Nereide Tavares Omena

Jose Maria Omena

Advogado: Carim Cardoso SAAD

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0005901-15.2025.8.26.0602

Claudia Cassiano Dias

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2018 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1024881-34.2024.8.26.0050

Departamento de Policia Federal

Rickson Martins Matos

Advogado: Carlos Eduardo Lucera

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2024 10:10

Exibir Processo