STJ - 0017039-59.2014.8.26.0506

31/05/2023 16:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/05/2023 15:24

Transitado em Julgado em 23/05/2023

16/05/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451253/2023

16/05/2023 13:25

Protocolizada Petição 451253/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023

15/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023 Petição Nº 393225/2023 - ARE no RE no AgRg no

12/05/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0393225 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2207369 - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 17:20

Não conhecido o recurso de PIERO PHILLIPE CHAVES BOLFARINI - Petição Nº 2023/00393225 - ARE no RE no AgRg AREsp 2207369

09/05/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/05/2023 12:46

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 411406/2023

05/05/2023 12:44

Protocolizada Petição 411406/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/05/2023

04/05/2023 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 404734/2023

04/05/2023 07:30

Protocolizada Petição 404734/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2023

03/05/2023 05:28

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 03/05/2023 Petição Nº 393225/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

02/05/2023 11:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 393225/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

02/05/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 393225/2023

02/05/2023 11:26

Protocolizada Petição 393225/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/05/2023

25/04/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373066/2023

25/04/2023 20:31

Protocolizada Petição 373066/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

25/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023 Petição Nº 1183294/2022 - RE no AgRg no

24/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1183294 - RE no AgRg no AREsp 2207369 - Publicação prevista para 25/04/2023

21/04/2023 19:00

Negado seguimento ao recurso de PIERO PHILLIPE CHAVES BOLFARINI - Petição Nº 2022/01183294 - RE no AgRg AREsp 2207369

06/02/2023 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/02/2023 16:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 47307/2023

02/02/2023 16:38

Protocolizada Petição 47307/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/02/2023

31/01/2023 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42386/2023

31/01/2023 20:40

Protocolizada Petição 42386/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2023

31/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 31/01/2023 Petição Nº 1183294/2022 -

30/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

30/01/2023 18:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 1183294/2022 ). Publicação prevista para 31/01/2023)

24/01/2023 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28067/2023

24/01/2023 15:07

Protocolizada Petição 28067/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2023

23/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2023 Petição Nº 1183294/2022 - RE no AgRg no

20/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/01/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1183294 - RE no AgRg no AREsp 2207369 - Publicação prevista para 23/01/2023

17/01/2023 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

17/01/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2023 15:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/01/2023 17:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/12/2022 09:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1183294/2022

28/12/2022 09:09

Protocolizada Petição 1183294/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/12/2022

14/12/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155753/2022

14/12/2022 18:19

Protocolizada Petição 1155753/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1035004/2022 - AgRg

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1035004 - AgRg no AREsp 2207369 - Publicação prevista para 14/12/2022

06/12/2022 18:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/12/2022 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

06/12/2022 09:56

Não conhecido o recurso de PIERO PHILLIPE CHAVES BOLFARINI . Ordem Concedida de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1035004/2022 - AgRg no AREsp 2207369

17/11/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/11/2022 19:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060377/2022

16/11/2022 19:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022 19:55

Protocolizada Petição 1060377/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022

16/11/2022 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2022 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2022 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 769457 (2022/0283761-3)

14/11/2022 19:35

Determinada a distribuição do feito

08/11/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/11/2022 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1035004/2022

08/11/2022 17:18

Protocolizada Petição 1035004/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/11/2022

07/11/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028654/2022

07/11/2022 15:13

Protocolizada Petição 1028654/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022

07/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 23:00

Não conhecido o recurso de PIERO PHILLIPE CHAVES BOLFARINI

25/10/2022 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 13:58

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

24/10/2022 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/10/2022 13:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/09/2022 12:13

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00170395920148260506 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar as datas de protocolo e o

06/09/2022 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA