11/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 20:11

Expedição de Ofício.
10/09/2025 20:11

Expedição de Ofício.
10/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503115-76.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATHEUS DE SOUSA NASCIMENTO - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR os réus GUSTAVO GOMES BELARMINO DE CARVALHO e MATHEUS DE SOUSA NASCIMENTO ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 1 ano, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial ABERTO, pena esta substituída por DUAS restritivas de direitos, mais especificamente pela prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo prazo da condenação, e pela prestação pecuniária, consistente no pagamento de 01 salário mínimo, no valor vigente quando do efetivo adimplemento, em favor de entidade com destinação social, além do pagamento de 7 dias-multa, pela prática do crime previsto no art. art. 155, §4º, III e IV, c.c. o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, e art. 244-B da Lei 8.069/90, por duas vezes, na forma do art. 70, do Código Penal. - ADV: THAISA CONCEIÇÃO CARVALHO BARROS SILVA (OAB 445654/SP)
02/09/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 21:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 21:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
02/09/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 10:20

Juntada de Mandado
14/08/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 04:15:00, 1ª Vara Criminal.
11/08/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 16:59

Juntada de Mandado
11/08/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 07:30

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:18

Expedição de Mandado.
25/07/2025 18:18

Expedição de Mandado.
25/07/2025 18:18

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:06

Protocolo Juntado
25/07/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
24/07/2025 15:35

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 13:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/07/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 14:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/07/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 20:19

Expedição de Ofício.
11/06/2025 20:19

Expedição de Ofício.
11/06/2025 10:52

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:52

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:52

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:21

Evoluída a classe de 279 para 283
10/06/2025 19:43

Recebida a denúncia
10/06/2025 15:22

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Denúncia
04/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
02/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:02

Suspensão do Prazo
23/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
05/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
04/02/2025 10:20

Evoluída a classe de 279 para 283
04/02/2025 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 09:37

Recebidos os autos do Outro Foro
03/02/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
02/02/2025 14:29

Expedição de Alvará.
02/02/2025 14:29

Expedição de Alvará.
02/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
02/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
02/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
02/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 11:25

Expedição de Alvará.
02/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
02/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
02/02/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 11:24

Expedição de Alvará.
02/02/2025 10:45

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
02/02/2025 09:35

Conclusos para decisão
02/02/2025 09:34

Mudança de Magistrado
02/02/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 07:50

Juntada de Certidão
02/02/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/02/2025 03:44

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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