03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500728-41.2024.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHAN ALEFF NUNES -

Vistos.

Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 04/11/2025 às 15:30h.

Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato, intimando-se vítima(s), testemunha(s) e acusado(s), conforme requerimento das partes e orientações gerais abaixo.

Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos.

Servirá este despacho, devidamente assinado eletronicamente, por ofício e mandado de intimação.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Orientações gerais: - Policiais Civis, Policiais Militares e Guardas Civis Municipais, que figurem como testemunha, deverão ser intimado(a)(s) para comparecimento por videoconferência. - A(s) vítima(s) e testemunha(s) que não integrem as forças de segurança deverão ser intimada(s) para comparecimento pessoal na sala de audiência da Vara Criminal - Rua José Colombo, n. 45, Morro do Ouro, Mogi Guaçu-SP, CEP: 13.840-065 (Fórum de Mogi Guaçu). - Estando o(a) ré(u) respondendo preso(a) ao processo, deverá ser oficiada a Unidade Prisional onde se encontra recolhido(a), para apresentação virtual à audiência designada.

Estando o(a) ré(u) respondendo solto(a) ao processo, deverá ser intimado(a) para comparecimento pessoal. - Em caso de a vítima ou de testemunhas residirem fora da Comarca, deverão ser intimadas (por mandado via Central de Mandados se residente no Estado de São Paulo) para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem, devendo ser providenciado o prévio agendamento da Estação.

Caso residam em outra unidade da federação, deverá ser expedida Carta Precatória para intimação para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem.

Em qualquer caso, se na Comarca de residência não houver possibilidade de realização do ato na Estação Passiva, e a pessoa não possuir disponibilidade de meios para participar virtualmente da audiência, deverá ser expedida Carta Precatória para oitiva na Comarca de residência. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 417803/SP)
02/09/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 06:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 03:30:00, Vara Criminal.
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:38

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
15/05/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:48

Expedição de Alvará.
29/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 10:50

Recebida a denúncia
22/01/2025 22:04

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:34

Juntada de Mandado
20/01/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 07:54

Expedição de Certidão.
16/01/2025 07:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 08:59

Juntada de Mandado
09/01/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 07:03

Expedição de Certidão.
08/01/2025 07:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 07:01

Expedição de Certidão.
08/01/2025 07:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2025 07:00

Expedição de Mandado.
08/01/2025 06:57

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 06:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
30/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:01

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:51

Evoluída a classe de 280 para 300
18/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Denúncia
18/12/2024 08:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 11:08

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/12/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/12/2024 12:31

Expedição de Certidão.
15/12/2024 11:25

Expedição de Mandado.
15/12/2024 10:32

Expedição de Certidão.
15/12/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
15/12/2024 07:52

Expedição de Certidão.
15/12/2024 07:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
15/12/2024 07:37

Mudança de Magistrado
15/12/2024 07:18

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 07:18

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 07:18

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 02:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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