04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1038379-28.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Foro Central Cível; 45ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038379-28.2023.8.26.0053; Transporte de Pessoas; Apelante: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Luciana Pinheiro Goncalves (OAB: 134498/SP); Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Apelado: Edson Maciel (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Matias Mirhib (OAB: 156330/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1038379-28.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038379-28.2023.8.26.0053; Assunto: Transporte de Pessoas; Apelante: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Luciana Pinheiro Goncalves (OAB: 134498/SP); Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Apelado: Edson Maciel (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Matias Mirhib (OAB: 156330/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
26/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:52

Realizado cálculo de custas
25/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
23/07/2025 22:04

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/06/2025 11:12

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 22:22

Suspensão do Prazo
04/12/2024 15:55

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 16:05

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2024 15:07

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 15:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
18/05/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:45

Expedição de Carta.
24/04/2024 03:50

Suspensão do Prazo
05/04/2024 14:42

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:30

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 13:16

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2024 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2024 07:43

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:39

Expedição de Carta.
10/01/2024 18:58

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/12/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:36

Conclusos para despacho
02/12/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 21:35

Suspensão do Prazo
29/11/2023 08:30

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:53

Conclusos para despacho
22/11/2023 23:20

Juntada de Petição de contestação
11/11/2023 22:24

Suspensão do Prazo
24/10/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 15:34

Expedição de Carta.
11/10/2023 15:33

Expedição de Carta.
12/09/2023 08:59

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 08:59

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 13:49

Recebida a Petição Inicial
06/09/2023 12:01

Conclusos para decisão
06/09/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2023 10:29

Recebidos os autos do Outro Foro
06/09/2023 08:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2023 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2023 07:36

Expedição de Certidão.
05/09/2023 07:36

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2023 09:20

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:17

Expedição de Certidão.
23/06/2023 02:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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