TJSP - 1001445-22.2019.8.26.0438

1ª instância - 03 Cumulativa de Penapolis

Desacompanhar
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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERCIDIO COLEONE

CPF *00.***.*73-49

LUCILA MARTINS ALVES COLEONE

CPF *42.***.*78-79

Advogados

DEBORA VIEIRA TORRES

CPF *68.***.*25-03

Polo Passivo

Partes

NEIVA MAGALY LOURENCO MEDEIROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

MUNICIPIO DE PENAPOLIS

CNPJ:

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO

JOAO ORIVES

CPF *04.***.*06-34

ALCIDES FERREIRA FILHO

VERA LUCIA LOURENCO BRUZA

CPF *28.***.*92-49

VALDIR ANTONIO DE MORAES

SIMONE CANDIDO DE BRITO MORAES

MARIA APARECIDA SOARES ORIVES

ESPOLIO DE JOSE PINTO RANGEL

JOSE JOAQUIM NADAI

JOSE OLIVENCIA

OSWALDO RONQUE

CPF *36.***.*71-49

CARLOS ALBERTO MAROTTA PETERS

CPF *57.***.*45-91

YRACI VALADAO RANGEL

ANTONIO BRUNETO FILHO

CPF *28.***.*80-06

Advogados

GRASIELE FERNANDES CASTILHO

OAB: 216551/SP

CPF *78.***.*92-59

MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA

OAB: 51903/SP

CPF *66.***.*20-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1001445-22.2019.8.26.0438; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Usucapião; 1001445-22.2019.8.26.0438; Usucapião Extraordinária; Apelante: Ercidio Coleone (Assistência Judiciária); Advogada: Débora Vieira Torres (OAB: 317081/SP); Apelante: Lucila Martins Alves Coleone (Assistência Judiciária); Advogada: Débora Vieira Torres (OAB: 317081/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessada: Vera Lúcia Lourenço Bruza (Herdeiro); Advogado: Mario Vicente de Natal Zarzana (OAB: 51903/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Grasiéle Fernandes Castilho (OAB: 216551/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 13/08/2025 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/08/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 14:04

    Ato ordinatório

  • 04/08/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2025 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/04/2025 22:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 15:49

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 08/04/2025 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2025 14:48

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 11/03/2025 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 09:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/03/2025 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 13:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/02/2025 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/02/2025 14:57

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/01/2025 00:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2025 13:55

    Julgada improcedente a ação

  • 24/12/2024 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2024 16:28

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2024 15:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/08/2024 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2024 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 12:06

    Protocolo Juntado

  • 13/08/2024 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2024 09:19

    Protocolo Juntado

  • 22/04/2024 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2024 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 23:33

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 22:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 21:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 05:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 21:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2022 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 18:39

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 00:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2022 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/02/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 15:46

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2021 11:27

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2021 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 16:50

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2021 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 12:55

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2021 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 12:55

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2021 15:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2021 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2021 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 15:53

    Decisão

  • 07/09/2021 11:25

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 01:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 13:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2021 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2021 13:49

    Decisão

  • 05/05/2021 10:57

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 15:25

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2021 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2021 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/01/2021 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2021 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2021 10:36

    Juntada de Mandado

  • 23/09/2020 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/09/2020 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2020 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2020 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2020 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2020 14:45

    Expedição de Carta.

  • 03/09/2020 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2020 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 11:02

    Ato ordinatório

  • 02/09/2020 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 10:58

    Ato ordinatório

  • 19/08/2020 07:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2020 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2020 18:00

    Decisão

  • 17/08/2020 13:34

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 10:29

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2020 10:15

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2020 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2020 12:50

    Decisão

  • 27/05/2020 19:49

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 18:43

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/03/2020 16:21

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2020 14:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2020 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2020 14:54

    Decisão

  • 26/02/2020 22:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 15:52

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2019 14:19

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 15:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2019 17:30

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/11/2019 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2019 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/10/2019 14:38

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2019 12:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2019 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2019 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2019 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2019 18:42

    Decisão

  • 07/10/2019 12:46

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 18:42

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/09/2019 17:36

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 25/09/2019 17:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2019 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2019 18:20

    Decisão

  • 14/07/2019 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 10:42

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 08:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/05/2019 16:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2019 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2019 09:17

    Decisão

  • 15/03/2019 10:43

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2019 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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