STJ - 0002252-13.2023.8.26.0602

15/08/2024 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/08/2024 13:06

Transitado em Julgado em 13/08/2024

06/08/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648756/2024

06/08/2024 08:53

Protocolizada Petição 648756/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 565711/2024 - DESIS

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0565711 - DESIS no AREsp 2603265 - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 15:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00565711 - DESIS no AREsp 2603265

03/07/2024 12:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 565711/2024

03/07/2024 12:01

Protocolizada Petição 565711/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/07/2024

21/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/06/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 526044/2024

21/06/2024 17:32

Protocolizada Petição 526044/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

05/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 408726/2024 - AgRg

04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 737438 (2022/0115967-5)

04/06/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 08:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0408726 - AgRg no AREsp 2603265 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:31

Determinada a distribuição do feito

20/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 408726/2024

20/05/2024 15:48

Protocolizada Petição 408726/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2024

16/05/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398864/2024

16/05/2024 17:09

Protocolizada Petição 398864/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

14/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:30

Não conhecido o recurso de VITOR RICARDO MARTINS DE SOUZA

16/04/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA