10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022209-90.2025.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Simone Amaral Cortesia - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Não conheceram do recurso.

V.

U. - VOTO 58233APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.

C.

INDENIZATÓRIA DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL DE OUTRO PROCESSO PARA QUE INCLUÍSSE O CONTRATO DISCUTIDO NESTES AUTOS - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - PROVIMENTO JURISDICIONAL SEM CARÁTER TERMINATIVO, QUE DESAFIA AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.015 E ART. 354, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, DIANTE DO ERRO GROSSEIRO.RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo Franco de Andrade Resende (OAB: 22344/GO) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - 3º Andar
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1022209-90.2025.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro de São José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022209-90.2025.8.26.0576; Bancários; Apelante: Simone Amaral Cortesia; Advogado: Hugo Franco de Andrade Resende (OAB: 22344/GO); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1022209-90.2025.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022209-90.2025.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Simone Amaral Cortesia; Advogado: Hugo Franco de Andrade Resende (OAB: 22344/GO); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
26/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 06:01

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:40

Expedição de Carta.
02/07/2025 13:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
02/07/2025 05:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/06/2025 09:48

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:30

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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