TJSP - 4003051-65.2025.8.26.0004
1ª instância - 01 Civel de Lapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4003051-65.2025.8.26.0004/SP AUTOR: ELAINE MOTTA DE VIVEIROS NANESADVOGADO(A): MARGARETE DE OLIVEIRA JULIÃO (OAB SP396053) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Evento 17: Aguarde-se a expedição da citação, nos termos do evento 10. Intime-se. -
08/09/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 11:33
Determinada a intimação
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08/09/2025 10:56
Conclusos para despacho
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05/09/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/09/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
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01/09/2025 02:34
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4003051-65.2025.8.26.0004/SP AUTOR: ELAINE MOTTA DE VIVEIROS NANESADVOGADO(A): MARGARETE DE OLIVEIRA JULIÃO (OAB SP396053) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se a parte ré pelo Portal Eletrônico para contestar o feito, no prazo legal.
Cumpre salientar que a ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação pelo correio ou por oficial de justiça, conforme disposto no §1º-A do artigo 246 do CPC.
Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. -
28/08/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 12:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/08/2025 12:07
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
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28/08/2025 12:07
Determinada a citação
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28/08/2025 08:32
Conclusos para decisão
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27/08/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/08/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4003051-65.2025.8.26.0004/SP AUTOR: ELAINE MOTTA DE VIVEIROS NANESADVOGADO(A): MARGARETE DE OLIVEIRA JULIÃO (OAB SP396053) DESPACHO/DECISÃO
Vistos. 1.
Providencie a autora a emenda à inicial, retificando o valor atribuído à causa, que deve corresponder ao valor do imóvel adquirido, conforme o artigo 292, II, do CPC. 2.
Condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade jurídica.
Assim, no prazo de quinze dias, apresente a parte autora cópia da última declaração de bens e rendimentos referente a 2024/2025, sob pena de indeferimento do benefício.
Na impossibilidade de comprovação do direito à gratuidade, recolha as custas e despesas processuais. Intime-se. -
25/08/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 11:10
Determinada a emenda à inicial
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25/08/2025 08:05
Conclusos para decisão
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23/08/2025 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE MOTTA DE VIVEIROS NANES. Justiça gratuita: Requerida.
-
23/08/2025 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Sentença - Outro processo • Arquivo
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