03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011762-27.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Lúcia Helena Neves de Melo Ribeiro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM.

RECURSO REJEITADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Kayke Camargo Castro de Salles Leite (OAB: 469625/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:54

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 08:18

Julgado Virtualmente
01/09/2025 16:52

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 12:46

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:21

Subprocesso Cadastrado
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/08/2025 1011762-27.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011762-27.2024.8.26.0625; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Lúcia Helena Neves de Melo Ribeiro; Advogado: Kayke Camargo Castro de Salles Leite (OAB: 469625/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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