TJSP - 1006209-63.2025.8.26.0269
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Sergio Menezes - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 08:03
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/08/2025 1006209-63.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MÁRIO SÉRGIO MENEZES; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006209-63.2025.8.26.0269; Competência Tributária; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Levi de Oliveira Paulino; Advogado: José Reinaldo Medeiros Vieira (OAB: 400946/SP); Advogada: Andressa Maria Medeiros Vieira (OAB: 533704/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
21/08/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 12:01
Expedido Termo de Intimação
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21/08/2025 11:51
Distribuído por sorteio
-
20/08/2025 12:36
Processo Cadastrado
-
20/08/2025 09:43
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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