09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001295-39.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Angela Maria Dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Will S.a Instituição de Pagamento e outro - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO - RELAÇÃO JURÍDICA - RÉ - COMPROVAÇÃO - DÍVIDA - EXIGIBILIDADE - INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS CADASTRAIS - RÉ - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO (ART. 188, I, DO CÓDIGO CIVIL) - DANO MORAL - DESCARACTERIZAÇÃO.AUTORA - LITIGÂNCIA POR MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - RECONHECIMENTO - FIGURA DO “IMPROBUS LITIGATOR” - JUÍZO - IMPOSIÇÃO DE MULTA - POSSIBILIDADE - EXEGESE DOS ARTS. 80, II E 81, DO CPC - VALOR - MITIGAÇÃO - PERTINÊNCIA - FUNDAMENTO - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE (ART. 8º DO CPC) SENTENÇA - PARCIAL REFORMA.APELO DA AUTORA PARCIALMENTE DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) - 3º andar
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1001295-39.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001295-39.2024.8.26.0576; Bancários; Apelante: Angela Maria Dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Will S.a Instituição de Pagamento; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Apelado: Will S.a Meios de Pagamento; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1001295-39.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001295-39.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Angela Maria Dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Will S.a Instituição de Pagamento e outro; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
26/08/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:22

Ato ordinatório
23/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:18

Julgada improcedente a ação
28/05/2025 14:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 02:10:33, 3ª Vara Cível.
26/05/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 19:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 08:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:28

Expedição de Carta.
06/03/2025 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 02:45:00, 3ª Vara Cível.
24/02/2025 09:03

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 15:24

Conclusos para decisão
13/11/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 16:53

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 05:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 06:14

Juntada de Certidão
15/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 14:55

Expedição de Carta.
12/01/2024 14:54

Recebida a Petição Inicial
12/01/2024 13:52

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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