28/08/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011691-64.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Solange da Silva Venceslau - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal e ficará disponível, aguardando eventual manifestação, pelo prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, o processo será arquivado.

Se não houver o cumprimento espontâneo pela parte requerida, cujo recurso inominado fora improvido, fica intimada de que, na hipótese de abertura de incidente de cumprimento de sentença pela parte contrária, deverá a parte executada efetuar o recolhimento das custas processuais, no importe de 2% do valor da obrigação, nos termos do Art. 55, III, da lei 9.099/95, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JÉSSICA GABRIELLA ALCANTARA (OAB 376694/SP)
25/08/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 19:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 19:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
20/11/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:54

Julgada Procedente a Ação
14/08/2024 11:25

Conclusos para julgamento
06/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:36

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 06:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024 06:11

Juntada de Certidão
30/05/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 13:19

Expedição de Carta.
29/05/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 10:32

Ato ordinatório
02/05/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 11:31

Conclusos para decisão
13/03/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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