12/09/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:30

Conclusos para decisão
11/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1514622-20.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ERNILDO PEREIRA DA SILVA - XP INVESTIMENTOS S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) da r.

Sentença de fls. 183/184: Considerando todo o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação penal para o fim de CONDENAR ERNILDO PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, por haver infringido a proibição contida no caput do art. 171, do CP, em continuidade delitiva, às penas de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial de expiação ABERTO, bem como 16 dias-multa no piso mínimo unitário legal.

A sanção corporal restou SUBSTITUÍDA por prestação de serviços à comunidade a ser convenientemente especificada na fase executória e mais 10 dias-multa no piso mínimo unitário Legal. - ADV: ABILIO HENRIQUE FERREIRA (OAB 327466/SP), SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP)
02/09/2025 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:33

Ato ordinatório
01/09/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:30

Juntada de Mandado
26/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:27

Expedição de Mandado.
26/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:56

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
01/08/2025 09:28

Conclusos para julgamento
31/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 14:35

Juntada de Mandado
03/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:45

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:45

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:45

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:44

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:01

Juntada de Mandado
29/04/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 16:47

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:46

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 03:30:00, 32ª Vara Criminal.
25/04/2025 07:37

Conclusos para decisão
25/04/2025 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 17:24

Juntada de Mandado
14/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:56

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:15

Expedição de Ofício.
09/04/2025 15:46

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:55

Recebida a denúncia
04/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:50

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
04/04/2025 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:12

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:19

Evoluída a classe de 279 para 283
02/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:33

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Denúncia
02/04/2025 08:04

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
31/03/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 21:39

Expedição de Certidão.
01/11/2024 20:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 20:33

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
31/07/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 16:09

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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