26/01/2024 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 13:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 13:50

Realizado cálculo de custas
08/12/2023 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 17:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2023 22:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2023 10:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 19:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2023 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1001606-24.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Pinto de Lima Sanches - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Pelo exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para declarar a inexigibilidade dos débitos indicados na petição inicial e condenar o réu na obrigação de retirar o nome da parte autora do cadastro do "Serasa Limpa Nome" ou quaisquer outras plataformas congêneres e cessar cobranças dos débitos prescritos, no prazo de dez dias a contar da intimação da presente sentença, sob pena de multa diária de R$ 200,00 limitados a R$ 2.000,00.

Condeno a parte ré ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00, observado o disposto no art. 85, § 8°, do CPC.

Diante da parcial procedência, condeno a parte autora ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00, observado o disposto no art. 85, § 8°, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência na forma do art. 98, §3º, do Novo Código de Processo Civil, em razão da gratuidade que lhe foi concedida.

Arquive-se após o trânsito em julgado.

P.R.I.C.
23/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 22:38

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2023 20:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 17:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/06/2023 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 23:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2023 17:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2023 18:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2023 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2023 17:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 20:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 19:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/03/2023 16:32

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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