02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007777-67.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Givaldo Costa Arruda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O ônus da demonstração do prejuízo é da parte autora (petição fls. 269/270). - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES (OAB 117827/SP), CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP)
01/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:35

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:27

Arquivado Provisoriamente
15/01/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 11:12

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/11/2024 14:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:22

Mudança de Classe Processual
26/05/2017 11:47

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2017 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/05/2017 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
25/05/2017 10:19

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2017 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2017 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2017 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2017 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2017 15:35

Julgada Procedente a Ação
05/05/2017 15:14

Juntada de Carta precatória
29/03/2017 14:17

Conclusos para julgamento
29/03/2017 14:06

Juntada de Petição de Réplica
29/03/2017 11:37

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2017 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2017 15:54

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/03/2017 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2016 15:30

Protocolo Juntado
13/12/2016 09:09

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2016 14:28

Expedição de Carta precatória.
12/12/2016 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2016 16:21

Expedição de Certidão.
09/12/2016 14:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/12/2016 11:52

Conclusos para decisão
09/12/2016 11:25

Conclusos para decisão
08/12/2016 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2016

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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