08/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2025 16:49

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008234-19.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - OSMAR SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado OSMAR SILVA, RG: 21945170, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência.

Expeça-se Alvará de Soltura.

A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: LUCAS DOS SANTOS MORGADO (OAB 441248/SP), HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP)
02/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:09

Expedição de Alvará.
02/09/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 06:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:16

Concessão
01/09/2025 18:47

Conclusos para decisão
01/09/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:14

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:07

Homologado o Cálculo
21/08/2025 17:36

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
21/08/2025 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:42

Expedição de Mandado.
29/07/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 11:14

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 13:31

Juntada de Mandado
19/07/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:22

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 23:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 23:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 23:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 23:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 23:19

Homologado o Cálculo
27/05/2025 13:13

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:58

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:35

Expedição de Ofício.
29/04/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 10:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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