05/09/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:43

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0219776-47.2010.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Localiza Rent A Car S.

A. - Apelante: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) (Procurador) - Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador) - Edmilson Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Christiano Pires Guerra Xavier (OAB: 83083/MG) - Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG) - Guilherme Buzutti Vieira (OAB: 328738/SP) - 1º andar
21/08/2025 12:00

Ato ordinatório
15/07/2025 21:10

Situação de Julgado
10/06/2025 10:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/06/2025 13:23

Acórdão registrado
04/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/02/2025 16:02

Remetidos os Autos para Local Externo
06/02/2025 15:56

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
15/09/2017 14:11

Juntada de Outros documentos
15/09/2017 14:11

Juntada de Outros documentos
23/05/2017 11:19

Juntada de Outros documentos
23/05/2017 11:13

Juntada de Outros documentos
17/04/2017 15:00

Prazo
17/04/2017 00:00

Publicado em
05/04/2017 17:42

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
05/04/2017 13:02

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2017 11:25

Declaração assinada
04/04/2017 00:00

Publicado em
30/03/2017 09:54

Recebidos os autos pelo Magistrado
29/03/2017 16:29

Conclusos para decisão
29/03/2017 16:28

Acórdão relator designado assinado
29/03/2017 15:58

Recebidos os autos pelo Magistrado (Designado para Acórdão)
29/03/2017 12:16

Conclusos para decisão
29/03/2017 09:30

Não-Provimento
29/03/2017 09:30

Julgado
28/03/2017 15:52

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
28/03/2017 07:37

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2017 00:00

Publicado em
23/03/2017 15:31

Recebidos os autos pelo Magistrado
23/03/2017 10:40

Conclusos para decisão
22/03/2017 10:00

Adiado a Pedido
13/03/2017 00:00

Publicado em
06/03/2017 14:55

Incluído em pauta para 06/03/2017 02:55:57 local.
08/02/2017 15:52

Recebidos os autos à Mesa
07/02/2017 10:33

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
26/09/2016 00:00

Publicado em
22/09/2016 00:00

Publicado em
21/09/2016 11:20

Recebidos os autos pelo Relator
21/09/2016 00:00

Conclusos para decisão
19/09/2016 13:29

Conclusos para decisão
19/09/2016 12:21

Distribuído por sorteio
14/09/2016 09:56

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
14/09/2016 09:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/09/2016 12:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
05/10/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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