TJSP - 0087623-71.2007.8.26.0224

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Orestes de Souza Nery

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

ICLA S A COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO

Advogados

JOSE RENA

OAB: 49404/SP

ELIANA BENATTI

OAB: 122826/SP

CPF *70.***.*87-77

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

ICLA S A COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO

Advogados

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA

OAB: 108644/SP

CPF *71.***.*28-20

ANA KARINA SILVEIRA D´ELBOUX

OAB: 186516/SP

CPF *26.***.*71-22

MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO

OAB: 98990/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 08:42

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0087623-71.2007.8.26.0224 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelado: Icla S A Comercio Industria Importaçao e Exportaçao - Apelante: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

    Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

    Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

    Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

    São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Eliana Benatti (OAB: 122826/SP) - Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - 1º andar

  • 21/08/2025 11:59

    Ato ordinatório

  • 15/07/2025 19:45

    Situação de Julgado

  • 14/05/2025 06:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 06:53

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 12/12/2024 13:06

    Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados

  • 04/06/2019 21:21

    Acórdão registrado

  • 12/09/2018 11:16

    Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência

  • 11/09/2018 13:27

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2018 13:18

    Realizado Cancelamento de Carga

  • 03/09/2018 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2018 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2018 15:05

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/05/2018 15:12

    Entrega em carga/vista

  • 28/03/2018 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2018 15:25

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/02/2018 14:36

    Entrega em carga/vista

  • 05/02/2018 00:00

    Publicado em

  • 22/01/2018 00:00

    Publicado em

  • 15/12/2017 20:12

    Acórdão registrado

  • 15/12/2017 11:39

    AcórdãoFinalizado

  • 13/12/2017 13:00

    Procedência

  • 13/12/2017 13:00

    Julgado

  • 04/12/2017 00:00

    Publicado em

  • 09/11/2017 18:37

    Incluído em pauta para 09/11/2017 06:37:20 local.

  • 10/10/2017 11:09

    Despacho À Mesa

  • 18/08/2017 10:41

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 15/08/2017 11:41

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2017 17:55

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 04/07/2017 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2017 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2017 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2017 00:00

    Publicado em

  • 09/01/2017 16:23

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Câmaras - Com Acórdão Assinado

  • 19/12/2016 18:51

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 19/12/2016 16:57

    Declaração assinada

  • 19/12/2016 12:05

    Recebidos os autos pelo Relator (Para Declaração de Voto)

  • 16/12/2016 12:35

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2016 12:32

    Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Câmaras - Ciência do Julgamento Virtual

  • 15/12/2016 22:42

    Acórdão registrado

  • 15/12/2016 17:52

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 15/12/2016 16:05

    Acórdão relator designado assinado

  • 14/12/2016 00:00

    Publicado em

  • 05/12/2016 14:41

    Recebidos os autos pelo 2º Juiz (designado para acórdão)

  • 01/12/2016 18:17

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2016 13:00

    Provimento

  • 30/11/2016 13:00

    Julgado

  • 22/11/2016 00:00

    Publicado em

  • 08/11/2016 16:48

    Incluído em pauta para 08/11/2016 04:48:54 local.

  • 01/11/2016 14:50

    Recebidos os autos à Mesa

  • 31/10/2016 11:31

    Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa

  • 24/10/2016 14:30

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 21/10/2016 17:33

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2016 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2016 10:34

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/10/2016 15:50

    Entrega em carga/vista

  • 06/10/2016 00:00

    Publicado em

  • 20/09/2016 00:00

    Publicado em

  • 16/09/2016 10:15

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 14/09/2016 15:19

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 14/09/2016 15:12

    Despacho

  • 14/09/2016 00:00

    Publicado em

  • 14/09/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2016 14:13

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 12/09/2016 13:18

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2016 12:08

    Distribuído por sorteio

  • 12/09/2016 12:08

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 08/09/2016 09:34

    Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos

  • 08/09/2016 09:34

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 06/09/2016 11:46

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2016

Ultima Atualização
20/07/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023530-68.2021.8.26.0361

Iara Salomao Santos

Iara Salomao Santos

Advogado: Luiz Antonio Guimaraes de Paiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/12/2021 23:01

Exibir Processo

Processo nº 1013242-72.2025.8.26.0506

Transerp - Empresa de Transito e Transpo...

Marciel de Paula Licco

Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1015872-60.2022.8.26.0004

Banco Bradesco S/A

Bells Servicos de Mao de Obra LTDA

Advogado: Eduardo Figueiredo Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2022 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1009257-87.2024.8.26.0229

Bloquear Rastreamento LTDA. EPP

Andre Luis Mangeon da Silva

Advogado: Armando Candido da Cruz Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1026813-94.2025.8.26.0576

Antonio Frausto

Banco Bmg S/A.

Advogado: Mateus Claudio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 17:34

Exibir Processo