TJSP - 0008011-20.2017.8.26.0229
1ª instância - 1 Criminal de Hortolandia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:19
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 14:26
Expedição de Ofício.
-
09/09/2025 14:22
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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01/09/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008011-20.2017.8.26.0229 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Dourival Araujo da Silva Junior -
Vistos.
Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação assumida pelo sentenciado, bem como o parecer do Ministério Público às fls. 137, JULGO EXTINTA A PENA de Dourival Araujo da Silva Junior, nos termos do artigo 109 da Lei nº. 7.210/84.
Expeça-se Alvará, se necessário.
Após realizado as devidas anotações e comunicações, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.
Prov.
Int.
Hortolândia, 27 de agosto de 2025.
André Forato Anhê Juiz de Direito - ADV: ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER (OAB 118568/SP) -
29/08/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:18
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
27/08/2025 16:49
Conclusos para decisão
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26/08/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 14:58
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 00:58
Suspensão do Prazo
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27/10/2024 22:39
Suspensão do Prazo
-
26/06/2024 21:37
Suspensão do Prazo
-
19/06/2024 21:20
Suspensão do Prazo
-
19/04/2024 23:13
Suspensão do Prazo
-
11/11/2023 22:15
Suspensão do Prazo
-
22/10/2023 04:32
Suspensão do Prazo
-
09/03/2023 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 13:38
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 13:38
Juntada de Mandado
-
07/03/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2023 17:09
Expedição de Mandado.
-
22/02/2023 15:47
Juntada de Mandado
-
22/02/2023 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2023 12:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2023 09:15
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
03/02/2023 15:36
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 16:29
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
31/01/2023 14:44
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 14:01
Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/03/2023 01:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
-
12/09/2022 14:41
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 11:18
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 11:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2022 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2022 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2022 14:33
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2021 00:24
Suspensão do Prazo
-
21/05/2021 21:45
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/05/2021 21:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/02/2021 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2021 20:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2021 10:21
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/01/2021 10:16
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2020 21:53
Suspensão do Prazo
-
30/11/2020 15:04
Proferido Despacho
-
26/11/2020 16:45
Conclusos para decisão
-
25/11/2020 07:16
Conclusos para despacho
-
24/11/2020 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2020 14:46
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 14:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2020 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2020 16:07
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2020 16:06
Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 16:04
Juntada de Mandado
-
10/11/2020 12:52
Expedição de Certidão.
-
09/11/2020 17:10
Expedição de Mandado.
-
21/07/2020 11:20
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
20/07/2020 17:51
Conclusos para decisão
-
07/07/2020 14:10
Conclusos para despacho
-
06/07/2020 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2020 20:15
Expedição de Certidão.
-
03/07/2020 20:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2020 19:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2020 20:28
Expedição de Mandado.
-
21/02/2020 11:31
Proferido Despacho
-
20/02/2020 16:53
Conclusos para decisão
-
04/02/2020 16:39
Conclusos para despacho
-
31/01/2020 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2020 09:59
Expedição de Certidão.
-
30/01/2020 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2020 16:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2019 14:30
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2019 15:53
Expedição de Mandado.
-
09/10/2019 16:57
Proferido Despacho
-
07/10/2019 11:35
Conclusos para decisão
-
27/09/2019 16:08
Conclusos para decisão
-
27/09/2019 15:51
Proferido Despacho
-
27/09/2019 15:51
Juntada de Certidão
-
27/09/2019 15:50
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2019 11:56
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2018 11:39
Proferido Despacho
-
08/11/2018 13:49
Conclusos para decisão
-
11/01/2018 11:57
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2018 18:57
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2017 12:13
Juntada de Outros documentos
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29/08/2017 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2017 14:49
Expedição de Ofício.
-
24/08/2017 18:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/08/2017 14:21
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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