03/09/2025 08:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:25

Expedição de Certidão.
23/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002681-84.2025.8.26.0189 (processo principal 1001576-55.2025.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Antonio dos Santos -

Vistos.

Ante a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 112/113, sendo R$ 5.947,91 (cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos) relativo ao principal e R$ 1.189,58 (um mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) a título de honorários advocatícios, atualizado(s) até agosto/2025.

Eventuais descontos serão providenciados pela fonte pagadora.

Certificado o decurso do prazo para eventual agravo, deverá o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, independente de nova intimação, providenciar o peticionamento eletrônico do Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV), nos termos do comunicado do DEPRE nº 394/2015, DJE de 02 de julho de 2015.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, caso o interessado indique sim para isenção de imposto de renda, obrigatoriamente deverá anexar a documentação comprobatória de isenção do imposto de renda, bem como fornecer o número do NIT, a fim de se possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, sob pena de extinção do ofício requisitório.

Decorrido o prazo, arquivem-se os autos.

Intimem-se. - ADV: THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO (OAB 422630/SP)
21/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 15:27

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 23:20

Suspensão do Prazo
18/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 07:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 07:42

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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