09/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:40

Baixa Definitiva
09/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:57

Prazo
21/08/2025 15:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
20/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500192-28.2024.8.26.0385 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bertioga - Apelante: CLOVIS SUSSUMO SAHEQUI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Deram parcial provimento ao recurso defensivo, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Juvinei de Assunção Tavares (OAB: 272127/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
19/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 23:05

Acórdão registrado
18/08/2025 22:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 22:25

Julgado virtualmente
18/08/2025 17:10

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:13

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:12

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 14:25

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:37

Recebidos os autos do MP
22/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:28

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 13:12

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 11:22

Processo Cadastrado
13/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/05/2025 12:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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